Lei nº 1.226, de 02 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1226
Ano
2019
Data
02/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Executivo a implantação do Projeto Estaleiro Escola no Município de Mangaratiba e dá outras providências.
Indexação
Projeto Estaleiro Escola Projeto 50/2018 de autoria do Wlad da Pesca
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica