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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam feitas a manutenção e a revitalização de todos os parquinhos infantis que apresentam danos ou desgastes em todo o município de Mangaratiba.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Josué Té
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 389/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de apresentações do espetáculo "Mangaratiba Porto de Memórias e Tradições" para os alunos da rede municipal de ensino.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 484/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização, no Parque de Exposições, de um “circuito de blocos” antes do Carnaval, com data a combinar.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Cecília Cabral
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 506/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de pintura artística no paredão em frente à praia, na Rua Sebastião Teixeira da Cunha, calçadão, Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 526/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para reconhecer o Grupo Cultural “Coletivo de Artes Filhos da Marambaia” como guardião da cultura local e responsável pela difusão da história e cultura do povo da Marambaia - Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Cecília Cabral
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 536/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja viabilizada a disponibilização de aulas de música à população, utilizando as dependências da Secretaria Municipal de Cultura - 1º Distrito.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Josué Té
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 567/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja reativado, em caráter de urgência, o Beco da Poesia, ao lado do Museu, no Centro - 1º Distrito.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Cecília Cabral
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 584/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja avaliada a possibilidade de disponibilizar cartazes, panfletos ou folhetos informativos sobre o potencial turístico, histórico e cultural de Mangaratiba, em todos os eventos realizados ou apoiados pela Prefeitura.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 719/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a viabilidade de implantação de uma sala de cinema e teatro no município, equipada para exibições cinematográficas e apresentações culturais.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 783/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação da Feira de Artesãos e Empreendedores na Orla da Praia do Saco - 1º Distrito.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Cecília Cabral
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 812/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de uma Casa da Juventude no distrito de Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 813/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de uma Casa da Juventude no distrito de Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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PLO 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de artistas locais cadastrados no município de Mangaratiba para apresentações em eventos públicos municipais e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Festival de Música Popular Brasileira e Cultura Ecológica de Mangaratiba, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Josué Té
Localização Atual: Secretaria das Comissões - SECCOM
Status: Aguardando emissão de Pareceres
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Modifica os Artigos 3º e 4º da Lei nº1.253, de 31 de outubro de 2019, que "Dispõe sobre a criação da Escola de Música (curso livre de música) e a criação da Orquestra Municipal de Mangaratiba, e dá outras providências".
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Josué Té
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Registro na Secretaria da 2ª votação da matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 60/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento do jongo como Patrimônio Cultural Imaterial de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Cecília Cabral
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Registro na Secretaria da leitura da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 193 de 2025
Data Anexação: 27 de Novembro de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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PLO 67/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Editora Municipal Profª Maria das Graças Rocha Costa e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Cecília Cabral
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando inclusão da matéria no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 107 de 2025
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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PLO 77/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Inserção da Literatura Regional no Currículo das Escolas da Rede Pública Municipal de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 199 de 2025
Data Anexação: 27 de Novembro de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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PLO 80/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Concurso de Poesia – Pedro Macário – das escolas da rede pública municipal de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 202 de 2025
Data Anexação: 27 de Novembro de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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