Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 395/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a pintura da área externa da Igreja Nossa Senhora Santana, localizada na praça no centro de Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Cecília Cabral
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
|
IND 548/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam realizadas obras de reforma e adequação da capela do cemitério da Praia do Saco, com a divisão do ambiente em duas áreas com entradas distintas e outras benfeitorias necessárias, a fim de garantir melhores condições de acolhimento e dignidade às famílias enlutadas - 1º Distrito.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
|
IND 586/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a recuperação estrutural e a preservação das ruínas históricas situadas no bairro Nova Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Josué Té
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
|
PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina "Rua Zé Paraná" o logradouro público situado no distrito de Conceição de Jacareí, Município de Mangaratiba, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
João Felippe
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
|
|
PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina “Rua Thiago Henrique Braga de Souza” o logradouro público situado no bairro Nova Mangaratiba, Município de Mangaratiba, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
João Felippe
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
|
|
PLO 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece Sanções Administrativas a Pessoas Físicas e Jurídicas que depredam Patrimônio Público no Município de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PLO 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina "Rua João Thimoteo" o logradouro público situado no Assentamento Rural Fazenda Rubião, Distrito de Serra do Piloto, Município de Mangaratiba, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
João Felippe
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
|
|
PLO 51/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome a logradouro público – Rua Miguel Antonio de Souza – e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando emissão de Parecer CCJ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
|
|
PLO 56/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina “Rua Thiago Henrique Braga de Souza” o logradouro público situado no bairro Nova Mangaratiba, Município de Mangaratiba, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
João Felippe
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Registro na Secretaria da votação única da matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
|
|
PLO 57/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece e dá nome ao mirante do Sahy e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Cecília Cabral
João Felippe
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Registro na Secretaria da votação única da matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
|
|
PLO 58/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece e denomina logradouro público municipal “Rua Osório Santana”, o local “Morro da Galinha”, situado na Fazenda Ingaíba, Mangaratiba-RJ.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Josué Té
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Registro na Secretaria da votação única da matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
|
|
PLO 59/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a denominação do logradouro público municipal “Avenida Beira Mar”, que passará a ser denominada “Avenida Vereador Gilmar Abrahão da Silva - Kabeça” e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Kaio do José Luiz do Posto
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando emissão de Parecer CCJ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
|
|
PLO 71/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Campo de Grama Sintética do Complexo Esportivo de Itacuruçá de Claudemir Raposo (Mica) e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Kaio do José Luiz do Posto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Inclusão da matéria no Expediente da próxima Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
|