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MSG 3/2024 - Mensagem
Ementa: Capeia o Projeto de Lei que “Altera o Artigo 1º da Lei 1359, de 20 de setembro de 2021”.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Alan Campos da Costa - Prefeito
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024
Última Ação: Mensagem 003/2024 de autoria do Executivo Municipal encerrada e arquivada conforme sanção da Lei 1535/2023.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 12 de 2024
Data Anexação: 13 de Março de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.535, de 20 de março de 2024
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MSG 11/2024 - Mensagem
Ementa: Capeia o Projeto de Lei Complementar que "Altera o artigo 1º da Lei Complementar 074, de 1 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Estruturação da Administração Pública Municipal, nos termos do Art. 70, parágrafo único, VI, da Lei Orgânica de Mangaratiba e dá outras providências”
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Alan Campos da Costa - Prefeito
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Última Ação: Mensagem 011/2024 de autoria do Executivo Municipal encerrada e arquivada conforme sanção da Lei Complementar 079/2024.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 43 de 2024
Data Anexação: 1 de Abril de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 35 de 2024
Data Anexação: 1 de Abril de 2024
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer CDM nº 1 de 2024
Data Anexação: 1 de Abril de 2024
Autor(es):
CDM - Comissão dos Direitos de Defesa da Mulher
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 79, de 04 de abril de 2024
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MSG 12/2024 - Mensagem
Ementa: Capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Avaliação de Políticas Públicas de Agricultura e Pesca no Município de
Mangaratiba e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Alan Campos da Costa - Prefeito
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024
Última Ação: Mensagem 012/2024 de autoria do Executivo Municipal encerrada e arquivada conforme sanção da Lei 1536/2023.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 41 de 2024
Data Anexação: 18 de Março de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 32 de 2024
Data Anexação: 18 de Março de 2024
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer CESAM nº 5 de 2024
Data Anexação: 18 de Março de 2024
Autor(es):
CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.536, de 20 de março de 2024
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MSG 16/2024 - Mensagem
Ementa: Capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências” - LDO.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Alan Campos da Costa - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Registro na Secretaria da leitura da Lei Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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MSG 19/2024 - Mensagem
Ementa: Capeia o Projeto de Lei Complementar que “Cria cargos e vagas e inclui os cargos na estrutura Administrativa do município de Mangaratiba, altera o anexo I-A e o anexo III da Lei Complementar nº17/2011 – Plano de cargos, carreiras e salários dos servidores com cargo efetivo do Poder Executivo de Mangaratiba e dá outras providências”.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Alan Campos da Costa - Prefeito
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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MSG 23/2024 - Mensagem
Ementa: Capeia o Projeto de Lei que “Altera a redação dos incisos XVIII e XX do artigo 3º da Lei nº1188, de 17 de abril de 2019 que institui o Fórum Municipal de Educação de Mangaratiba”.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
Alan Campos da Costa - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando inclusão do Parecer CFO na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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MSG 25/2024 - Mensagem
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Mangaratiba para o Exercício Financeiro de 2025 - LOA 2025.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Alan Campos da Costa - Prefeito
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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