Parecer CDSP nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CDSP
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
27/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 001/2024 da Comissão de Defesa do Servidor Público favorável à Mensagem 019/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Capeia o Projeto de Lei Complementar que 'Cria cargos e vagas e inclui os cargos na estrutura Administrativa do município de Mangaratiba, altera o anexo I-A e o anexo III da Lei Complementar nº17/2011 – Plano de cargos, carreiras e salários dos servidores com cargo efetivo do Poder Executivo de Mangaratiba e dá outras providências'".
Indexação
Parecer 001/2024 da Comissão de Defesa do Servidor Público (CDSP)
Observação