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IND 96/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente para que seja disponibilizada uma vaga de estacionamento de PcDs (Pessoas com deficiênca), na Rua José Alves Souza e Silva em frente ao Elias, Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Josué Té
Texto Original
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IND 126/2024 - Indicação
Ementa: "Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita a reforma e manutenção em alguns pontos do colégio CIEP 294 Candido Jorge Capixaba: banheiros (portas e barra de sustentabilidade para deficientes e idosos), rampas de acesso próximo ao portão de entrada e instalação de Corrimão na rampa de acesso a quadra. Colégio localizado em Mangaratiba - 1º Distrito."
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
Aristides
Texto Original
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IND 285/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implementada uma Sala Sensorial no Hospital Municipal Victor de Souza Breves para o acompanhamento multidisciplinar de crianças e adolescentes com suspeita de transtorno do espectro autista (TEA) - 1º Distrito.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 308/2024 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 178/2021 - Implementação de um Centro Municipal de Especialidades em Geriatra, em Mangaratiba - 1° Distrito.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 359/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se a secretaria de competência, para que proceda com a construção de uma rampa de acessibilidade na calçada do CEO (Centro de Especializações Odontológicas), localizada próximo ao Banco do Brasil - 1º Distrito.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 437/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para averiguar a possibilidade de aquisição e instalação de insumos infantis, como brinquedos educativos e materiais que estimulam o desenvolvimento cognitivo e motor, em pelo menos um consultório de cada unidade básica de saúde do município (Itacuruçá, Muriqui e Conceição de Jacareí), com vistas a melhorar o atendimento de crianças, principalmente aquelas com deficiências e transtornos.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Aristides
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 438/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para averiguar a possibilidade de realizar um processo seletivo simplificado para a contratação de mais profissionais de fonoaudiologia e psicologia, com vistas a ampliar o quadro de profissionais que atendem crianças com deficiência, tendo em vista o grande número de crianças que necessitam desse atendimento.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Aristides
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 451/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a finalização da rampa de acessibilidade da Escola Municipal Presidente Castelo Branco, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
Dori Costa
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 477/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para que seja feita a reforma nas escadarias localizadas no Morro Santo Antônio - 1º Distrito.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Aristides
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 487/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria competente para que proceda com a instalação de rampas de acessibilidade em todas as calçadas do município de Mangaratiba.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 502/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para a criação de um mutirão destinado à avaliação e emissão de laudos neurológicos para crianças neuroatípicas do nosso município, devido ao grande número de pacientes necessitando dessa avaliação.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Aristides
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
Professor Renato Fifiu
Localização Atual: Secretaria das Comissões - SECCOM
Status: Aguardando emissão de Pareceres
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 56 de 2024
Data Anexação: 12 de Junho de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CDDPD nº 15 de 2024
Data Anexação: 30 de Setembro de 2024
Autor(es):
CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Texto Original
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PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no município de Mangaratiba a implementação de placas da língua brasileira de sinais (libras) em locais públicos.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando inclusão do Parecer COTSP na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 60 de 2024
Data Anexação: 12 de Junho de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 64 de 2024
Data Anexação: 12 de Junho de 2024
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer COTSP nº 28 de 2024
Data Anexação: 30 de Setembro de 2024
Autor(es):
COTSP - Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Texto Original
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PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui ao Município de Mangaratiba a Carteirinha de medidas alternativas de segurança aos usuários de aparelho de marca-passo e usuários de próteses metálicas e equipamentos similares.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
João Felippe
Localização Atual: CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Status: Aguardando emissão de Parecer CESAM
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 64 de 2024
Data Anexação: 17 de Junho de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 111 de 2024
Data Anexação: 4 de Setembro de 2024
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PLO 50/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Lei Municipal nº 1.437, de 27 de maio de 2022, que trata da classificação da pessoa com deficiência (PCD) monocular nos centros de referência de Assistência Social (CRAS) do município de Mangaratiba, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Autor:
Hugo Graçano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Registro na Secretaria da 2ª votação da matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 56/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica autorizado ao Chefe do Poder Executivo, criar a Secretaria Municipal de Pessoa com Deficiência, Mobilidade Reduzida e Doenças Raras e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Aristides
Josué Té
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando inclusão dos Pareceres na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 95 de 2024
Data Anexação: 19 de Agosto de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 126 de 2024
Data Anexação: 4 de Setembro de 2024
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer CESAM nº 35 de 2024
Data Anexação: 18 de Setembro de 2024
Autor(es):
CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Matéria Anexada:
Parecer CDDPD nº 4 de 2024
Data Anexação: 18 de Setembro de 2024
Autor(es):
CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Matéria Anexada:
Requerimento nº 24 de 2024
Data Anexação: 4 de Novembro de 2024
Autor(es):
Josué Té
Texto Original
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PLO 61/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana da Arte e Cultura Surda na cidade de Mangaratiba.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando inclusão do Parecer CCJ na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 101 de 2024
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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