Parecer COTSP nº 28 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer COTSP
Ano
2024
Número
28
Data de Apresentação
30/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 028/2024 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 022/2024 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Institui no município de Mangaratiba a implementação de placas da língua brasileira de sinais (libras) em locais públicos”.
Indexação
Parecer 028/2024 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos (COTSP)
Observação