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IND 212/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita a reabertura da Casa de Cultura Contemporânea (Náutica dos Mangarás) pela Fundação Mário Peixoto, para a utilização da população, com eventos, festas, atividades culturais etc - 1º Distrito.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Cecília Cabral
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 233/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de construir parceria com os Correios a fim de obter o programa “livros para as escolas e secretarias de educação” que faz a entrega de matérias escolares e também faz doação de bicicletas e peças das leituras em certas regiões do País, junto ao FNDE.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 247/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, as secretarias competentes atendam a solicitação de criar um espaço coberto para os trabalhos do artesão Nelson Firmo e outros artesãos locais, que possuem cadastro no Município.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:
Emilson da Farmácia
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 587/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de implementar o projeto "Cinema na Praça" em todos os distritos e nos maiores bairros de Mangaratiba.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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PLO 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara o Festival da Banana realizado pelo Quilombo Santa Justina e Santa Izabel Patrimônio Cultural Imaterial de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Aristides
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 48/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e de Artesanato do Município de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Autor:
Josué Té
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando inclusão do Parecer CFO na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 87 de 2024
Data Anexação: 19 de Agosto de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 118 de 2024
Data Anexação: 4 de Setembro de 2024
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PLO 61/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana da Arte e Cultura Surda na cidade de Mangaratiba.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando inclusão do Parecer CCJ na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 101 de 2024
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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