Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Mensagem nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Alan Campos da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 063/2023 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que “Propõe a instalação de boias de flutuação para demarcar área segura para banhistas nas praias de Mangaratiba”. - - |
Rejeitado em Votação Única |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Hugo Graçano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a redução do valor do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito no município de Mangaratiba e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: João Felippe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº1216/2019 e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Aristides
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara o Festival da Banana realizado pelo Quilombo Santa Justina e Santa Izabel Patrimônio Cultural Imaterial de Mangaratiba e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Alessandro Portugal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o artigo 1º da Lei 1540, de 26 de março de 2024. - - |
Aprovado em 2ª votação |
| 6 |
Balancete Câmara M. Mangaratiba nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Mangaratiba - CMM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês de abril de 2024. - - |
Aprovado em Votação Única |
| 7 |
Balancete Câmara M. Mangaratiba nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Mangaratiba - CMM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês de maio de 2024. - - |
Aprovado em Votação Única |