Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
33
Data de Apresentação
12/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara o Festival da Banana realizado pelo Quilombo Santa Justina e Santa Izabel Patrimônio Cultural Imaterial de Mangaratiba e dá outras providências.
Indexação
Festival da Banana, Quilombo Santa Justina e Santa Izabel, Patrimônio Cultural Imaterial de Mangaratiba
Observação
Norma Jurídica Relacionada