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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: Inidica ao Exmo Sr. Prefeito a revitalização da orla Rio Marina, localizado na Marina, em Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Emilson da Farmácia
Texto Original
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IND 29/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que a revitalização do Bicão de Muriqui (4º Distrito), valorizando a natureza e o turismo local.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dori Costa
Texto Original
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IND 60/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja realizado a revitalização do ponto de ônibus, localizado na entrada do Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Josué Té
Texto Original
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IND 61/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr Prefeito a revitalização do Beco da Poesia, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Dori Costa
Texto Original
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IND 62/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr Prefeito a revitalização da Rua do Atalho, no bairro Acampamento, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Dori Costa
Texto Original
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IND 139/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Emo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que seja realizada a revitalização da praça do Apara, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Josué Té
Texto Original
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IND 140/2024 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 642/2023 Indica ao Emo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, as secretarias competentes revitalizem completamente a Praça do Sapo em Itacuruçá ( - 3º Distrito), com a possibilidade de colocar um parque infantil
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Emilson da Farmácia
Texto Original
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IND 141/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Emo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretárias competentes, no sentido de que seja feito a revitalização e obras de reparos em toda extensão do calçadão na Orla de Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Emilson da Farmácia
Texto Original
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IND 146/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a revitalização do ponto de ônibus (na escadinha), próximo ao Fórum, bairro El Ranchito, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Dori Costa
Texto Original
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IND 147/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita a reforma da Pista de Skate na Praça de Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Aristides
Texto Original
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IND 211/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr Prefeito que seja feito a revitalização da praça Capitão Aristides Brito, na Praia do Saco, em frente ao Colégio João Paulo - 1º Distrito
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Dori Costa
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 221/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público, que realize a retirada de entulhos e a criação de um jardim com pneus no canteiro local, na Estrada São João Marcos, em frente ao número 800, casa 03, localizado na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 274/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar a melhoria no acesso à servidão entre a Avenida N e a Rua N em Praia Grande - 6º Distrito.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Wlad da Pesca
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 303/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria de competência, para que proceda com a implementação de uma área de convivência no local conhecido como "Ruínas" na Estrada São João Marcos, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 419/2024 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 513/2019 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a viabilidade de transformar o Bairro de Ingaíba em 7º Distrito deste Município.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Autor:
Emilson da Farmácia
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 452/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a revitalização da biquinha, na Rua Mário Barros e Silva, próximo ao Poção, Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
Dori Costa
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 523/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para que seja feita a elevação de ambos os lados do nível da Rua São Luiz, na Praia do Saco, rua essa paralela ao canal - 1º Distrito.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
Aristides
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 525/2024 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 039/2023 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de placas identificando o nome das ruas de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 581/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a solicitação de revitalização em toda a extensão da Rua Rio Grande do Norte, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Dori Costa
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre calçadas ecológicas em áreas residenciais no município de Mangaratiba.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando inclusão do Parecer COTSP na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 25 de 2024
Data Anexação: 6 de Março de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 31 de 2024
Data Anexação: 18 de Março de 2024
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer COTSP nº 25 de 2024
Data Anexação: 30 de Setembro de 2024
Autor(es):
COTSP - Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Texto Original
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