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IND 1/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com ampliação dos horários da linha Mangaratiba x Itaguaí.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  Alessandro Portugal
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Texto Original

IND 13/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possobilidade de realizar a construção de um ponto de ônibus na Rua Arthur Pires, Centro de Mangaratiba (1º Distrito), próximo a Academia do Almir.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  João Felippe
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Texto Original

IND 15/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de ponto de ônibus com cobertura em frente ao Bar Samambaia/Bar da Tia Lala no Batatal, Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Alessandro Portugal
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Texto Original

IND 20/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que proceda com a criação de um ponto de ônibus na RJ 14, ao lado do depósito de material do Marcão, na altura do Sitio Bela Vista até o lote 18 em Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  Alessandro Portugal
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Texto Original

IND 62/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para que seja providenciada a construção de um ponto coberto na orla da praia do Centro de Mangaratiba (1º Distrito) para o Taxi Boat.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:  Professor Renato Fifiu
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2023
Texto Original

IND 145/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em prazo razoável, seja encaminhado à Câmara Municipal de Mangaratiba Projeto de Lei de sua autoria dispondo sobre o transporte de passageiros distrital e interdistrital, no âmbito do nosso Município, com a possibilidade da prestação do serviço ser executada de forma gratuita para o usuário.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:  Hugo Graçano
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Texto Original

IND 167/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que possa ser ampliada a autorização do Transporte Alternativo Municipal para 6 (seis) anos, no Município de Mangaratiba.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  Dr. Mair
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2023
Texto Original

IND 168/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que possa, junto à Secretaria Estadual de Transporte do Rio de Janeiro, viabilizar o retorno do Transporte Alternativo Intermunicipal (Mangaratiba x Itaguaí).

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  Dr. Mair
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2023
Texto Original

IND 190/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja colocado um quebra mola na RJ -14, em frente à Igreja Assembleia de Deus - Congregação Galileia, Apara - Mangaratiba, 1º Distrito.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:  Josué Té
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Texto Original

IND 195/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita uma revitalização na travessa, situada entre as Ruas Dib Jorge Simões e Joaquim Cardoso da Cruz para transformar em um local de passagem para os moradores, Praia do Saco - Mangaratiba, 1º Distrito.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:  Dori Costa
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Texto Original

IND 208/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja colocado mais um quebra-mola na RJ 14, em frente à Igreja Assembléia de Deus- Congregação Galiléia, Apara- Mangaratiba, 1º Distrito.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:  Josué Té
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2023
Texto Original

IND 210/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmo Sr. Prefeito a criação de um ponto de mototáxi, na Estrada São João Marcos em frente ao número 118, bairro El Ranchito, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Dori Costa
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2023
Texto Original

IND 230/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a construção de um quebra-molas na Estrada São João Marcos, perto do bar da Dona Dine, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito..

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:  Alessandro Portugal
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Texto Original

IND 252/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que se promova a sinalização e pintura dos quebra-molas na Estrada RJ 14 em Muriqui, 4º Distrito.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:  Rodrigo Bondim
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2023
Texto Original

IND 258/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja colocado bloqueios de trânsito móvel para motos, na passagem de nível central de Muriqui para a praia, 4º Distrito.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:  Dori Costa
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2023
Texto Original

IND 290/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita uma calçada com meio fio, ao longo de toda a Estrada do Atalho, bairro Acampamento, Mangaratiba, 1º Distrito.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Dori Costa
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2023
Texto Original

IND 291/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja instalado um espelho convexo na junção da rua Artur Pires com a Av. José Antônio da Costa, Centro, Mangaratiba, 1º Distrito.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Aristides
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2023
Texto Original

IND 292/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, para que seja inserida faixa de pedestre, com sinalização no cruzamento da Rua Manaus com a Rua Frei Afonso (Frente ao mercado Unidos) na Praia do Saco, Mangaratiba, 1º Distrito.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Aristides
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2023
Texto Original

IND 298/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, a secretaria competente faça um estudo técnico de viabilidade de colocar em prática a LEI n º 1.300, de 24 de junho de 2020, que trata da “Construção e Implementação de Caminhos de Acesso para Cadeirantes nas Praias do Município.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Emilson da Farmácia
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2023
Texto Original

IND 339/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de manilhar a sarjeta e realizar a construção de uma calçada/ passeio para pedestre, de forma que tenha meio fio, na rua da Biquinha, Santo Antônio- Ibicuí, Mangaratiba, 1º Distrito.

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:  João Felippe
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 356/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a construção de uma área para estacionamento próximo ao Mirante Imperial, Serra do Piloto, 5º Distrito.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  Alessandro Portugal
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 371/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, para que seja inserida faixa de pedestre, com sinalização de faixa amarela (proibido estacionar) no cruzamento da Rua do Cravo com a Estrada São João Marcos, Nova Mangaratiba, 1º Distrito.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  Aristides
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 381/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que realize a pintura e sinalização dos redutores de velocidade da Av. Litorânea, do início no Centro de Mangaratiba até o Bairro do Junqueira, 1º Distrito.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:  Dori Costa
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 400/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias Competentes, no sentido de providenciar a demarcação de vagas para deficientes e idosos no estacionamento. próximo à rua B, Praia Grande, 6º Distrito.

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:  Wlad da Pesca
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 419/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que seja feita pintura exclusiva para parada de ônibus escolar em frente à Escola Maria Rosa Magalhães localizada no Apara, Mangaratiba, 1º Distrito.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:  Alessandro Portugal
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 431/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de uma vaga de estacionamento, com a finalidade de carga e descarga, à Rua Manaus, 346 - Praia do Saco, Mangaratiba, 1º Distrito.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:  Dr. Davi
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2023
Texto Original

IND 481/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a implementação de transporte público na Ilha da Gamboa, Itacuruçá, 3º Distrito.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:  Alessandro Portugal
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2023
Texto Original

IND 510/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de lombada (quebra-molas) na Rua Joaquim Tito, em frente ao Sítio do Anú, Ingaíba, Mangaratiba, 1º Distrito.

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Nilton Santiago
Texto Original

IND 578/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público, que realize a colocação de lombada na Rua Rio Branco, 111, esquina com a Rua Joaquim Cardoso da Cruz, localizado na Praia do Saco, Mangaratiba, 1º Distrito.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Nilton Santiago
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 581/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja instalado um quebra-mola após a curva da casa da Vale, no sentido Centro X Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:  Josué Té
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 608/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja instalado, em caráter de urgência, um quebra-molas na Rua das Margaridas, na altura do nº 1, na curva logo após a Pousada Costa dos Corais, Ibicuí, Mangaratiba, 1º Distrito.

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:  Emilson da Farmácia
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 644/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, para que seja construído um ponto de ônibus na Rua Arthur Pires com a Rua João Luiz Gomes Junior, Praia do Saco, Mangaratiba, 1º Distrito.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Aristides
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Texto Original

MSG 15/2023 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Capeia o Projeto de Lei que "Dispõe sobre a demarcação e sinalização da área de acesso ao embarque e desembarque de transporte público de Mangaratiba".

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:  Alan Campos da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Texto Original

MSG 16/2023 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Capeia o Projeto de Lei que "institui o código disciplinar do serviço de transporte de escolares em veículos automotores do Município de Mangaratiba".

Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:  Alan Campos da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2023
Última Ação:   Mensagem 016/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1493/2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.493, de 07 de junho de 2023

MSG 17/2023 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Capeia o projeto de lei que "institui o código disciplinar do serviço de transporte coletivo executivo de passageiros".

Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:  Alan Campos da Costa - Prefeito
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Aguardando emissão de Parecer CCJ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2023
Texto Original

MSG 18/2023 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Capeia o projeto de lei que "institui o código disciplinar do serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel no Município de Mangaratiba".

Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:  Alan Campos da Costa - Prefeito
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Aguardando emissão de Parecer CCJ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.496, de 13 de junho de 2023

PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica autorizado o passe de gratuidade para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), nos transportes coletivos públicos no âmbito no município de Mangaratiba.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  Rômulo Carcará
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Aguardando emissão de Parecer CCJ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Texto Original

PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Susta a aplicação do Decreto 4.900, de 21 de setembro de 2023, que regulamenta o serviço de transporte coletivo de passageiros de baixa capacidade por meio de vans no Município de Mangaratiba.

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:  Alessandro Portugal
Aristides
Dori Costa
Dr. Davi
Emilson da Farmácia
Hugo Graçano
João Felippe
Josué Té
Nilton Santiago
Professor Renato Fifiu
Rômulo Carcará
Wlad da Pesca
Texto Original