Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 41
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Alan Campos da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício 020/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha balancete do mês de dezembro de 2022. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Rômulo Carcará
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento do direito da pessoa com transtorno de espectro autista - TEA, portadora da carteira de identificação instituída pela Lei Federal nº13.977, de 2020, ao estacionamento em vagas de deficientes no município de Mangaratiba. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Rômulo Carcará
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica autorizado o passe de gratuidade para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), nos transportes coletivos públicos no âmbito no município de Mangaratiba. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Hugo Graçano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa “CULTURA AQUI”, que fomenta e autoriza a utilização de determinados espaços, nas praças públicas dos Distritos de Mangaratiba para exposição de peças e artigos produzidos por artesãos cadastrados, além da divulgação da cultura local Mangaratibense. - |
Matéria lida |
| 5 |
Balancete Câmara M. Mangaratiba nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Mangaratiba - CMM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba do mês de janeiro de 2023. - |
Matéria lida |
| 6 |
Balancete Câmara M. Mangaratiba nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Mangaratiba - CMM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba do mês de dezembro de 2022. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que proceda com a criação de um ponto de ônibus na RJ 14, ao lado do depósito de material do Marcão, na altura do Sitio Bela Vista até o lote 18 em Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 8 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito para que proceda com a construção de uma guarita para a Guarda Municipal na Fazenda Santa Bárbara, Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 9 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja construído um Cais na Praia da Flexeira em Itacuruçá – 3º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 10 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja feita nova roçada e limpeza das encostas, no bairro Acampamento, em Mangaratiba - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 11 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja feito um quebra-molas na Rua Azaléia dos Amores, em frente ao lote 03 em Ibicuí, Mangaratiba – 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 12 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja feito um guarda corpo na costeira, na Rua Azaléia dos Amores, em frente ao lote 03 em Ibicuí, Mangaratiba – 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 13 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que a Subsecretaria de Esporte qualifique todos os seus profissionais para que possam atender as pessoas com deficiência. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 14 |
Indicação nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Renato Fifiu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar a mais breve possível manutenção do gramado do campo José Maria Brito de Barros na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
| 15 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar um sistema online de captação de ofícios e comunicados para a Prefeitura Municipal de Mangaratiba e suas respectivas Secretarias e Subprefeituras. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 16 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja construída, de forma permanente, uma estrutura coberta em frente a entrada da emergência do Hospital Municipal Victor de Souza Breves. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 17 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada a construção de um coreto na Praça de Conceição de Jacareí - 2º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 18 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada em caráter de urgência a reforma do Posto de Saúde da Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 19 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a contenção na encosta do paredão de pedra da Rua Arthur Pires, na altura do Mercado Municipal, em Mangaratiba - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 20 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de uma creche na Ingaíba, Mangaratiba - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 21 |
Moção de Agradecimento a Sra. Alexandra Cortez. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 22 |
Moção de Agradecimento a Sra. Edna Amendola. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 23 |
Moção de Agradecimento ao Sr. Alcir da Silva Souza. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 24 |
Moção de Agradecimento ao Sr. Carlos Alberto de Oliveira Carvalho. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 25 |
Moção de Agradecimento ao Sr. Clébio de Oliveira. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 26 |
Moção de Agradecimento ao Sr. Edmilson da Silva. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 27 |
Moção de Agradecimento ao Sr. João Carlos de Souza Rosa. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 28 |
Moção de Agradecimento ao Sr. José Anderson dos Santos Moreira. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 29 |
Moção de Agradecimento ao Sr. José Carlos Coutinho. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 30 |
Moção de Agradecimento ao Sr. Marcelo Amendola. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 31 |
Moção de Agradecimento ao Sr. Marcelo de Oliveira Silva. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 32 |
Moção de Agradecimento ao Sr. Marco Aurélio Vasconcelos Pereira. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 33 |
Moção de Agradecimento ao Sr. Marco Damasco. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 34 |
Moção de Agradecimento ao Sr. Maurício Miranda. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 35 |
Moção de Agradecimento ao Sr. Roberto Flurucava. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 36 |
Moção de Aplausos a Sra. Flavia do Rego Barros. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 37 |
Moção de Aplausos ao Sr. Bruno Borges de Sá. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 38 |
Moção de Aplausos ao Sr. Ibrahim Saad Kalaoun. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 39 |
Moção de Aplausos ao Sr. Moção de Aplausos ao Sr. Bruno Henrique da Silva Appolinário. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 40 |
Moção de Aplausos ao Time de Futebol Feminino Meninas em Quadra. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 41 |
Moção de Aplausos ao Time de Futebol PSM. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |