1 - Balancete Prefeitura M. Mangaratiba nº 12 de 2022
Autor: Alan Campos da Costa - Prefeito
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Ofício 020/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha balancete do mês de dezembro de 2022.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Autor: Rômulo Carcará
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Dispõe sobre o reconhecimento do direito da pessoa com transtorno de espectro autista - TEA, portadora da carteira de identificação instituída pela Lei Federal nº13.977, de 2020, ao estacionamento em vagas de deficientes no município de Mangaratiba.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Autor: Rômulo Carcará
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Fica autorizado o passe de gratuidade para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), nos transportes coletivos públicos no âmbito no município de Mangaratiba.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Autor: Hugo Graçano
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Institui o Programa “CULTURA AQUI”, que fomenta e autoriza a utilização de determinados espaços, nas praças públicas dos Distritos de Mangaratiba para exposição de peças e artigos produzidos por artesãos cadastrados, além da divulgação da cultura local Mangaratibense.
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Matéria lida
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5 - Balancete Câmara M. Mangaratiba nº 1 de 2023
Autor: Câmara Municipal de Mangaratiba - CMM
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Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba do mês de janeiro de 2023.
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Matéria lida
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6 - Balancete Câmara M. Mangaratiba nº 12 de 2022
Autor: Câmara Municipal de Mangaratiba - CMM
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Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba do mês de dezembro de 2022.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 20 de 2023
Autor: Alessandro Portugal
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Indica ao Exmo Sr. Prefeito que proceda com a criação de um ponto de ônibus na RJ 14, ao lado do depósito de material do Marcão, na altura do Sitio Bela Vista até o lote 18 em Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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8 - Indicação nº 21 de 2023
Autor: Alessandro Portugal
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Indica ao Exmo Sr. Prefeito para que proceda com a construção de uma guarita para a Guarda Municipal na Fazenda Santa Bárbara, Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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9 - Indicação nº 22 de 2023
Autor: Dori Costa
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Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja construído um Cais na Praia da Flexeira em Itacuruçá – 3º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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10 - Indicação nº 23 de 2023
Autor: Dori Costa
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Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja feita nova roçada e limpeza das encostas, no bairro Acampamento, em Mangaratiba - 1º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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11 - Indicação nº 24 de 2023
Autor: Cecília Cabral
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Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja feito um quebra-molas na Rua Azaléia dos Amores, em frente ao lote 03 em Ibicuí, Mangaratiba – 1º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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12 - Indicação nº 25 de 2023
Autor: Cecília Cabral
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Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja feito um guarda corpo na costeira, na Rua Azaléia dos Amores, em frente ao lote 03 em Ibicuí, Mangaratiba – 1º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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13 - Indicação nº 26 de 2023
Autor: Rômulo Carcará
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Indica ao Exmo Sr. Prefeito que a Subsecretaria de Esporte qualifique todos os seus profissionais para que possam atender as pessoas com deficiência.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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14 - Indicação nº 27 de 2023
Autor: Professor Renato Fifiu
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Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar a mais breve possível manutenção do gramado do campo José Maria Brito de Barros na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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15 - Indicação nº 28 de 2023
Autor: Wlad da Pesca
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Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar um sistema online de captação de ofícios e comunicados para a Prefeitura Municipal de Mangaratiba e suas respectivas Secretarias e Subprefeituras.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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16 - Indicação nº 31 de 2023
Autor: Dr. Mair
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Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja construída, de forma permanente, uma estrutura coberta em frente a entrada da emergência do Hospital Municipal Victor de Souza Breves.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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17 - Indicação nº 32 de 2023
Autor: Juninho de Jacareí
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Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada a construção de um coreto na Praça de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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18 - Indicação nº 33 de 2023
Autor: Juninho de Jacareí
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Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada em caráter de urgência a reforma do Posto de Saúde da Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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19 - Indicação nº 34 de 2023
Autor: Rômulo Carcará
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Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a contenção na encosta do paredão de pedra da Rua Arthur Pires, na altura do Mercado Municipal, em Mangaratiba - 1º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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20 - Indicação nº 35 de 2023
Autor: Nilton Santiago
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Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de uma creche na Ingaíba, Mangaratiba - 1º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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21 - Moção nº 9 de 2023
Autor: Dr. Davi
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Moção de Agradecimento a Sra. Alexandra Cortez.
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Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
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22 - Moção nº 10 de 2023
Autor: Dr. Davi
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Moção de Agradecimento a Sra. Edna Amendola.
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Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
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23 - Moção nº 11 de 2023
Autor: Dr. Davi
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Moção de Agradecimento ao Sr. Alcir da Silva Souza.
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Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
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24 - Moção nº 12 de 2023
Autor: Dr. Davi
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Moção de Agradecimento ao Sr. Carlos Alberto de Oliveira Carvalho.
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Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
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25 - Moção nº 13 de 2023
Autor: Dr. Davi
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Moção de Agradecimento ao Sr. Clébio de Oliveira.
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Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
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26 - Moção nº 14 de 2023
Autor: Dr. Davi
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Moção de Agradecimento ao Sr. Edmilson da Silva.
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Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
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27 - Moção nº 15 de 2023
Autor: Dr. Davi
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Moção de Agradecimento ao Sr. João Carlos de Souza Rosa.
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Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
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28 - Moção nº 16 de 2023
Autor: Dr. Davi
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Moção de Agradecimento ao Sr. José Anderson dos Santos Moreira.
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Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
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29 - Moção nº 17 de 2023
Autor: Dr. Davi
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Moção de Agradecimento ao Sr. José Carlos Coutinho.
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Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
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30 - Moção nº 18 de 2023
Autor: Dr. Davi
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Moção de Agradecimento ao Sr. Marcelo Amendola.
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Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
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31 - Moção nº 19 de 2023
Autor: Dr. Davi
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Moção de Agradecimento ao Sr. Marcelo de Oliveira Silva.
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Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
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32 - Moção nº 20 de 2023
Autor: Dr. Davi
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Moção de Agradecimento ao Sr. Marco Aurélio Vasconcelos Pereira.
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Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
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33 - Moção nº 21 de 2023
Autor: Dr. Davi
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Moção de Agradecimento ao Sr. Marco Damasco.
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Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
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34 - Moção nº 22 de 2023
Autor: Dr. Davi
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Moção de Agradecimento ao Sr. Maurício Miranda.
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Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
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35 - Moção nº 23 de 2023
Autor: Dr. Davi
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Moção de Agradecimento ao Sr. Roberto Flurucava.
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Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
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36 - Moção nº 24 de 2023
Autor: Cecília Cabral
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Moção de Aplausos a Sra. Flavia do Rego Barros.
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Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
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37 - Moção nº 25 de 2023
Autor: Cecília Cabral
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Moção de Aplausos ao Sr. Bruno Borges de Sá.
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Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
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38 - Moção nº 26 de 2023
Autor: Josué Té
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Moção de Aplausos ao Sr. Ibrahim Saad Kalaoun.
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Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
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39 - Moção nº 27 de 2023
Autor: Josué Té
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Moção de Aplausos ao Sr. Moção de Aplausos ao Sr. Bruno Henrique da Silva Appolinário.
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Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
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40 - Moção nº 28 de 2023
Autor: Rômulo Carcará
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Moção de Aplausos ao Time de Futebol Feminino Meninas em Quadra.
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Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
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41 - Moção nº 29 de 2023
Autor: Rômulo Carcará
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Moção de Aplausos ao Time de Futebol PSM.
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Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
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