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PLO 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município o Festival do Boteco Mangaratibense.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Registro da leitura do Parecer COTSP
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 40 de 2023
Data Anexação: 11 de Abril de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 70 de 2023
Data Anexação: 10 de Agosto de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer CESAM nº 30 de 2023
Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
Autor(es):
CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Matéria Anexada:
Parecer COTSP nº 10 de 2024
Data Anexação: 18 de Setembro de 2024
Autor(es):
COTSP - Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Texto Original
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PLO 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Mangaratiba a Caminhada pela Conscientização do Dia do Autismo.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Rômulo Carcará
Localização Atual: CTCEC - Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa
Status: Aguardando emissão de Parecer CTCEC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CESAM nº 27 de 2023
Data Anexação: 14 de Novembro de 2023
Autor(es):
CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 46 de 2023
Data Anexação: 18 de Abril de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 72 de 2023
Data Anexação: 10 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:
Parecer CDDPD nº 5 de 2024
Data Anexação: 30 de Setembro de 2024
Autor(es):
CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Texto Original
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PLO 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui a Semana de Conscientização da luta pelos direitos das pessoas com doenças falciformes no Calendário Oficial da cidade de Mangaratiba.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Dr. Davi
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Projeto de Lei 014/2023 de autoria do Vereador Dr. Davi encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1521/2023.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 48 de 2023
Data Anexação: 18 de Abril de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 74 de 2023
Data Anexação: 10 de Agosto de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer CESAM nº 29 de 2023
Data Anexação: 16 de Novembro de 2023
Autor(es):
CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.521, de 08 de dezembro de 2023
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PLO 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui a semana da conscientização sobre a alergia alimentar no Calendário Oficial da cidade de Mangaratiba.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Dr. Davi
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Projeto de Lei 017/2023 de autoria do Vereador Dr. Davi encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1525/2024.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 55 de 2023
Data Anexação: 3 de Agosto de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 95 de 2023
Data Anexação: 29 de Agosto de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer CESAM nº 37 de 2023
Data Anexação: 28 de Novembro de 2023
Autor(es):
CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.525, de 05 de janeiro de 2024
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PLO 46/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana do Orgulho LGBTQIAPN+ no município de Mangaratiba.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Registro da votação do Parecer CESAM
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 90 de 2023
Data Anexação: 17 de Agosto de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 112 de 2023
Data Anexação: 14 de Setembro de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer CESAM nº 23 de 2024
Data Anexação: 11 de Setembro de 2024
Autor(es):
CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Texto Original
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PLO 49/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia do Artista Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Registro da votação do Parecer CESAM
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 91 de 2023
Data Anexação: 17 de Agosto de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 122 de 2023
Data Anexação: 14 de Setembro de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer CESAM nº 25 de 2024
Data Anexação: 11 de Setembro de 2024
Autor(es):
CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Texto Original
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PLO 50/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no Calendário de Eventos do Município de Mangaratiba o Desafio Kayak Fishing Brasil em Itacuruçá e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Emilson da Farmácia
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 53/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal dos pais atípicos de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Registro da votação do Parecer CESAM
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 97 de 2023
Data Anexação: 31 de Agosto de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 128 de 2023
Data Anexação: 26 de Setembro de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer CESAM nº 26 de 2024
Data Anexação: 11 de Setembro de 2024
Autor(es):
CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Matéria Anexada:
Parecer CDDPD nº 9 de 2024
Data Anexação: 30 de Setembro de 2024
Autor(es):
CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Texto Original
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PLO 55/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana do Orgulho Autista no Município de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Hugo Graçano
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando inclusão do Parecer CESAM na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 99 de 2023
Data Anexação: 29 de Agosto de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 123 de 2023
Data Anexação: 14 de Setembro de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer CESAM nº 28 de 2024
Data Anexação: 11 de Setembro de 2024
Autor(es):
CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Matéria Anexada:
Parecer CDDPD nº 17 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Texto Original
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PLO 58/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Incluir no Calendário da Cidade a Caminhada pela Inclusão Social.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Hugo Graçano
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando inclusão do Parecer CESAM na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2024
Matéria Anexadora:
Parecer CDDPD nº 18 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 109 de 2023
Data Anexação: 14 de Setembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 131 de 2023
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer CESAM nº 42 de 2024
Data Anexação: 30 de Setembro de 2024
Autor(es):
CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Texto Original
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PLO 60/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Festival de Inverno de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
Hugo Graçano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Registro da leitura do Parecer COTSP
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 111 de 2023
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 143 de 2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer COTSP nº 13 de 2024
Data Anexação: 18 de Setembro de 2024
Autor(es):
COTSP - Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Matéria Anexada:
Parecer CEL nº 12 de 2024
Data Anexação: 16 de Outubro de 2024
Autor(es):
CEL - Comissão de Esporte e Lazer
Texto Original
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PLO 62/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no calendário de eventos do Município o Encontro de Motoclubes em Mangaratiba.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Emilson da Farmácia
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 88/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no calendário oficial de eventos do município de Mangaratiba, o Dia das Águas de Axé e dá outras providências”.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Aristides
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Projeto de Lei 088/2023 de autoria do Vereador Aristides encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1528/2024.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 229 de 2023
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer COTSP nº 11 de 2023
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023
Autor(es):
COTSP - Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Matéria Anexada:
Parecer CESAM nº 50 de 2023
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023
Autor(es):
CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 173 de 2023
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer CTCEC nº 7 de 2023
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023
Autor(es):
CTCEC - Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.528, de 15 de janeiro de 2024
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