Lei nº 1.525, de 05 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1525
Ano
2024
Data
05/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui a semana da conscientização sobre a alergia alimentar no Calendário Oficial da cidade de Mangaratiba.
Indexação
semana da conscientização sobre a alergia alimentar, Calendário Oficial da cidade de Mangaratiba
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica