Parecer CCJ nº 90 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CCJ
Ano
2023
Número
90
Data de Apresentação
17/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 90/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 46/2023 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que Institui a Semana do Orgulho LGBTQIAPN+ no Município de Mangaratiba.
Indexação
Parecer 90/2023 da Comissão de Constituição e Justiça
Observação