Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer 045/2024 da Comissão de Constituição e Justiça CONTRÁRIO à mensagem 015/2024, que capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 013/2024 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal, que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Mangaratiba a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE), Guardas de Endemias e aos Agentes de Controle de Zoonoses, incentivo financeiro adicional e dá outras providências”.

Institui no calendário de eventos do Município o Encontro de Motoclubes em Mangaratiba.

Estabelece a revitalização do Quarteirão Cultural de Itacuruçá, com o auxílio da Prefeitura Municipal de Mangaratiba.

Parecer 043/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Balancete do mês de janeiro de 2024 da Câmara Municipal de Mangaratiba.

Parecer 044/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Balancete do mês de fevereiro de 2024 da Câmara Municipal de Mangaratiba.