Resumo (18ª Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ofício 518 - SMASDH/2024 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete e Conciliações Bancárias, referente ao mês de março de 2024.

Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista - TEA.

Parecer 044/2024 da Comissão de Constituição e Justiça CONTRÁRIO à Mensagem 014/2024, que capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 001/2024 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Estabelece prazo para que o Poder Executivo Municipal responda as indicações e ofícios encaminhados pelos Vereadores”.

Parecer 045/2024 da Comissão de Constituição e Justiça CONTRÁRIO à mensagem 015/2024, que capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 013/2024 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal, que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Mangaratiba a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE), Guardas de Endemias e aos Agentes de Controle de Zoonoses, incentivo financeiro adicional e dá outras providências”.

Parecer 045/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Balancete do mês de março de 2024 da Câmara Municipal de Mangaratiba.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com o Órgão competente para que seja feita a instalação de ar-condicionado em todos as Unidades Escolares e creches do Município de Mangaratiba.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretárias competentes no sentido de solicitar as devidas manutenções na Escadinha da Rua Variante Raul Gouveia (Perto da fonte de Santo Antônio), Ibicuí - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretárias competentes no sentido de solicitar a Manutenção da Ponte de Ibicuí (Rua Miguel Simões), em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar a pavimentação das calçadas da Cachoeira 2, em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar a remoção dos aparelhos de ginástica com defeito/quebrados do Sahy e do Vale do Sahy - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita uma avaliação técnica para a sinalização de área escolar, no CEIM Sara Câmara da Rocha, na Praia do Saco - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita uma reforma da rampa de acesso à Praia de Junqueira e a instalação de um guarda-corpo na laje antes da praia, onde fica a quadra de esporte - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de iluminação de LED por toda extensão da Estrada Petrobrás, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de iluminação de LED por toda extensão da Rua João Menino, em Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria de competência, para que proceda com o envio de um Guarda Municipal fixo para garantir a segurança na portaria e auxiliar a entrada e saída dos alunos da E. M. Nossa Senhora das Graças, em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria de competência, para que proceda com instalação de câmeras de segurança na orla da Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de colocar iluminação pública nos pontos de ônibus, no centro de Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de colocar uma lixeira plástica de 500l na 319, R. Rio Grande do Norte, Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que as Secretarias competentes incluam no registro do Município a possibilidade de dar nome à Fonte de água do Apara, localizada na Estrada RJ14, entrada da Praia do Apara, Mangaratiba. Nome indicado à Fonte do Apara: Sypriano da Silva Fontella - 1º Distrito.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Adriana Cristina Teixeira Lopes.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Camila Simão Cavalcante.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Márcia Cristina de Oliveira Silvestre.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Virgínia Maria da Silva.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Viviane Vilela de Souza Sampaio.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Grupo de Moto Clube Barões do Sahy.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Pablo Adrian Paez.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Renato Braga dos Santos Siqueira.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Monica Pereira do Amaral.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Rafaella Soares Silva.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Antero Joaquim da Costa Arieiro.

Parecer 045/2024 da Comissão de Constituição e Justiça CONTRÁRIO à mensagem 015/2024, que capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 013/2024 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal, que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Mangaratiba a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE), Guardas de Endemias e aos Agentes de Controle de Zoonoses, incentivo financeiro adicional e dá outras providências”.

Institui no calendário de eventos do Município o Encontro de Motoclubes em Mangaratiba.

Estabelece a revitalização do Quarteirão Cultural de Itacuruçá, com o auxílio da Prefeitura Municipal de Mangaratiba.

Parecer 043/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Balancete do mês de janeiro de 2024 da Câmara Municipal de Mangaratiba.

Parecer 044/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Balancete do mês de fevereiro de 2024 da Câmara Municipal de Mangaratiba.