Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 138/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação do nome da cidade de Mangaratiba em todas as propagandas e divulgações, das redes de hoteis, pousadas, hostels, condomínios, estabelecimentos comerciais de qualquer natureza, casa alugadas e eventos que se encontrem dentro dos limites do município de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:
Rômulo Carcará
Texto Original
|
IND 171/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a manutenção e aquisição de instrumentos musicais para atender as bandas de fanfarra de nosso município.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Autor:
Emilson da Farmácia
Texto Original
|
IND 185/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr Prefeito, em caráter de urgência, a manutenção e reparos no Coreto da Praça Robert Simões, no centro Mangaratiba - 1º distrito.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
|
IND 213/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja estudada a viabilidade de utilizar o espaço destinado ao atendimento médico no Parque Municipal de Eventos (Acampamento) permanentemente como um Posto de Saúde que poderá atender Nova Mangaratiba, Palha, Rua do Atalho e demais áreas em torno - 1º distrito.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Emilson da Farmácia
Texto Original
|
IND 214/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível as Secretarias envolvidas na preservação do Parque Municipal de Eventos (Acampamento - 1º distrito) possam realizar um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com as Autoescolas que usam o espaço para a realização de seus exames de habilitação.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Emilson da Farmácia
Texto Original
|
IND 231/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que esta estuda a possibilidade de uma maior atenção ao Parque Municipal de Eventos (Acampamento), com inclusão de rampas de acessibilidade em todos os pontos de acesso ao local (estacionamento, banheiros, quiosques e área de atendimento médico).
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Emilson da Farmácia
Texto Original
|
IND 655/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado, em caráter de urgência, junto à secretaria competente, a criação de uma Expo Evangélica no Parque de Exposições, localizado no bairro do Acampamento (Mangaratiba, 1º distrito), e a sua inclusão no calendário de eventos da cidade.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
Edu Jordão
Texto Original
|
IND 662/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de desmembrar a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Eventos, Esporte e Lazer em duas pastas: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos e Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
|
PLO 13/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a passeata evangélica "Conceição de Jacareí é do Senhor Jesus" no calendário de eventos do município de Mangaratiba.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Edu Jordão
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.214, de 19 de junho de 2019
|
PLO 25/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implantação de área de lazer destinada a realização de eventos de som automotivo
Apresentação: 18 de Abril de 2019
Autor:
Emilson da Farmácia
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.241, de 01 de outubro de 2019
|
PLO 38/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Calendário Oficial de Festas, Eventos, Homenagens e datas comemorativas no Município de Mangaratiba.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
Professor Renato Fifiu
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.259, de 27 de novembro de 2019
|
PLO 40/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba a Festa Junina do Cerrado - Itacuruçá, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:
Professor Renato Fifiu
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.248, de 30 de outubro de 2019
|
PLO 41/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba o Dia Municipal do Supervisor Educacional, na forma que indica.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:
Professor Renato Fifiu
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.249, de 30 de outubro de 2019
|
PLO 45/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Evento Evangelístico “Projeto Louva” no Calendário de Eventos do Município de Mangaratiba.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
Edu Jordão
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.254, de 31 de outubro de 2019
|
PLO 49/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Bombeiros Profissionais Civis–BPC, nos estabelecimentos, edificações, empresas de todo o gênero e em eventos de grande concentração pública no âmbito do Município de Mangaratiba.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Edu Jordão
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.260, de 27 de novembro de 2019
|
PLO 64/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba a Festa Julina de Ibicuí – Mangaratiba, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Autor:
Professor Renato Fifiu
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.267, de 13 de dezembro de 2019
|
PLO 79/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Festa Junina da Rua da Palha no Calendário de Eventos do Município de Mangaratiba.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Autor:
Humberto Costa
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.293, de 17 de junho de 2020
|
PLO 80/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o evento Exposição Evangélica no Calendário de eventos do Município de Mangaratiba.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Edu Jordão
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.301, de 08 de julho de 2020
|
PLO 82/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba, o Campeonato de Futebol Amador intitulado “Mangara Champions” e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Juninho de Jacareí
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.291, de 05 de junho de 2020
|
PLO 88/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação do nome da cidade de Mangaratiba em todas as propagandas e divulgações por parte das redes de hotéis, pousadas, hostels, condomínios, estabelecimentos comerciais de qualquer natureza, casas alugadas e eventos que se encontrem dentro dos limites do Município de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:
Rômulo Carcará
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.290, de 05 de junho de 2020
|
PLO 96/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o encontro do Moto Clube Primatas do Asfalto de Muriqui Nova Geração no calendário oficial de eventos do Município de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Rodrigo Bondim
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 10 de 2020
Data Anexação: 30 de Abril de 2020
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.314, de 16 de outubro de 2020
|
