Indicação nº 138 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
138
Data de Apresentação
04/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Exmo Sr. Prefeito o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação do nome da cidade de Mangaratiba em todas as propagandas e divulgações, das redes de hoteis, pousadas, hostels, condomínios, estabelecimentos comerciais de qualquer natureza, casa alugadas e eventos que se encontrem dentro dos limites do município de Mangaratiba e dá outras providências.
Indexação
Anteprojeto, Anteprojeto de Lei, obrigatoriedade, nome da cidade de Mangaratiba, propagandas, divulgações, redes de hoteis, pousadas, hostels, condomínios, estabelecimentos comerciais, casas alugadas, eventos, limite do município de Mangaratiba
Observação