Lei nº 1.259, de 27 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1259
Ano
2019
Data
27/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Calendário Oficial de Festas, Eventos, Homenagens e datas comemorativas no Município de Mangaratiba.
Indexação
Calendário Oficial de Festas, Eventos, Homenagens e datas comemorativas, Calendário, Festas, Eventos, Homenagens, Datas Comemorativas
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica