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ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA ANDRADE BORGES, EM ITACURUÇÁ.

ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA MENESES DE JESUS, EM ITACURUÇÁ.

ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA VALE DO SAHY, SAHY, MANGARATIBA.

ALTERA O ART. 91 DA LEI Nº 05 DE 03 DE MAIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DO PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A PRÓPRIOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ORIENTAÇÃO DA OSTEOPOROSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS A FIXAR CARTAZES E RESERVAR ESPAÇOS NOS CARDÁPIOS COM INFORMAÇÕES SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.

RECONHECE A CIDADE DE VIGO, NA ESPANHA, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A PRÓPRIOS MUNICIPAIS.

DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE CERCA OU MURO EM TODOS OS TERRENOS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, EDIFICADOS OU NÃO.

DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A PRÓPRIOS MUNICIPAIS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA O PROJETO DE GUIAS DE TURISMO MIRIM DENOMINADO "GUIA MIRIM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE, NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, O ABASTECIMENTO DE GÁS VEICULAR COM PESSOAS NO INTERIOR DO VEÍCULO E OBRIGA AFIXAÇÃO DE AVISO.

DÁ PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, AS PESSOAS QUE ESPECIFICA.

ESTABELECE TEMPO MÁXIMO DE ESPERA NAS FILAS DOS CARTÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA PROFESSORA ALBERTINA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ.

DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA ZULEICA TENÓRIO, EM MURIQUI.

INSTITUI A SEMANA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A PERMISSÃO DE PRESENÇA DE GRÊMIOS ESTUDANTIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, A CAMPANHA "JUNHO VERMELHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROJETO "MELHOR IDADE SAUDÁVEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DAS ZONAS URBANAS, EM LOJAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO OU SIMILARES.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ISSQN DE EMPRESAS QUE FAÇAM USO DIRETO OU INDIRETO DE TRABALHO ESCRAVO OU EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS.

REGULA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SAL EM ESTABELECIMENTOS QUE FORNECEM ALIMENTOS PARA CONSUMO IMEDIATO.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE AVISO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PRINCIPALMENTE BARES E RESTAURANTES, SOBRE PAGAMENTO COM CARTÃO DE CRÉDITO E/OU DÉBITO QUANDO O SISTEMA ESTIVER INOPERANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.

DÁ NOME A PRÓPRIOS MUNICIPAIS.

ESTABELECE PRAZOS MÁXIMOS PARA A CONCESSÃO DAS AUTORIZAÇÕES NAS ATIVIDADES DOS AMBULANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA ELABORAÇÃO, DEFINIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS NA ÁREA DE TECNOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA A PRESENÇA DE ACOMPANHANTE JUNTO A PARTURIENTE DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO, E PÓS-PARTO IMEDIATO NAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS E PARTICULARES.

DISPÕE SOBRE O REGISTRO DA NÃO ENTREGA DE MEDICAMENTOS E DA NÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER AS GUIAS DE IPTU CONFECCIONADAS EM BRAILE.

Dispõe sobre adequação e fiscalização de brinquedos de parques infantis, casa de eventos infantis, bufês de festas infantis e outros, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, A QUAL PASSA A SER REALIZADA NA SEMANA QUE RECAIR O 20 DE NOVEMBRO, "DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA", DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. MARCOS FALCON.

OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ELIAS DUBA.

OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ZOSER HARDMAN.

OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. MARCOS DE SOUZA NUNES.

OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. NAZARÉ CRISTINA MENDES GUEDES WERNECK.

OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY.

OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. EDMILSON NUNES VIANA.

OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JORGE ALBERTO LUCAS DOS SANTOS.

OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. MARIA ELIZA FERREIRA.

OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. RODRIGO PHANARDZIS ANCORA DA LUZ.

OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. SANDRO LUIZ SILVA FILHO.