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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESCOLA DOMICILIAR PARA ALUNOS ENFERMOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL EM BRIGADISTA E SOCORRISTA ESCOLAR.

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS SUSPENSAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE "INSTITUIÇÃO DA COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AOS RESÍDUOS PERIGOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 50% (CINQUENTA POR CENTRO) DAS VAGAS EMPREGADAS NA EXECUÇÃO DE OBRAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA, DESTINANDO-AS AOS MORADORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - CÉLIO SORES VIEIRA, EM MURIQUI.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE TROCA DE NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A PRÓPRIOS MUNICIPAIS - DRA. ANA MARIA DA FONSECA.

ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA NILDA MARQUES DA SILVA, EM MANGARATIBA.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS "CITRONELA E CROTALÁRIA", COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA REALIZAR A ORIENTAÇÃO A PAIS, DIRETORES E PROFESSORES DA CIDADE DE MANGARATIBA SOBRE AS CARACTERÍSTICAS DO "TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE" - TDAH

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O SISTEMA CICLOVIÁRIO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROÍBE O USO DE CEROL, LINHA CHILENA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL CORTANTE NAS LINHAS DE PIPAS, PAPAGAIOS E DE SEMELHANTES ARTEFATOS LÚDICOS, PARA RECREAÇÃO OU COM FINALIDADE PUBLICITÁRIA, EM ÁREAS PÚBLICAS E COMUNS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA

DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PLANTAS NOCIVAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - WELLMAN DE QUEIROZ, EM ITACURUÇÁ.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GARI COMUNITÁRIO PARA COLETA DE LIXO, LIMPEZA DE CANAIS, ESCADARIAS, CANALETAS E OUTRAS, A FIM DE PREVENIR DANOS AOS MORADORES DE LOCAIS INACESSÍVEIS A COLETA FORMAL.

ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA BENEDITA, EM ITACURUÇÁ.

DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA VER. ALCINO DE ANDRADE, EM MURIQUI.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FUMPED DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA SOB FORMA DE VALE-REFEIÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA NO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMA E ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 03 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS SOBRE A RACIONALIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE TELEFONIA MÓVEL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SUBSEÇÃO III E DO CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 77 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA.

REGULA A CONTRATAÇÃO/CONVÊNIO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE SEGURO SAÚDE.

ALTERA O ART. 155 DA RESOLUÇÃO Nº 58 DE 1999, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA M. MANGARATIBA.

DISPÕE SOBRE ALTEAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 09 DE 2007, SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA JOVEM DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 15 DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. AROLDO MARQUES DE PAULA

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. ROBERTO BOTELHO DE MELO

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. EDJALMA MARCIANO DA SILVA

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. JOÃO BATISTA PICOLO

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SRA. DORVINA OLIVEIRA PENA RAMOS

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. SÉRGIO DA SILVA CALDEIRA

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. CIRO PEREIRA DA SILVA

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SRA. ROSÂNGELA MADALENA DE SOUZA CORREIA

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. RONALDO DE FARIA ABDALA.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. ANTÔNIO CARLOS SANTOS.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. FERNANDO JOSÉ RIBEIRO FERREIRA.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. WILSON DA SILVA BESERRA

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. CLÁUDIO DE CASTRO DE ALMEIDA.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. VALTER LUIZ BRANDÃO FORTES.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. VAGNER JOSÉ MONTEIRO.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. PAULO CEZAR DA SILVA FELIX.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. MARCIO FERREIRA DE MOURA.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. CARLOS ALEXANDRE DE AQUINO MARTINS LEÃO.