Projeto de Resolução nº 4 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2013
Número
4
Data de Apresentação
25/03/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
01/04/2013
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 03 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
RESOLUÇÃO 3 DE 2005
Observação
Norma Jurídica Relacionada