Lei nº 894, de 02 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
894
Ano
2013
Data
02/10/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE PLANTAS NOCIVAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PLANTAS NOCIVAS, INSTITUIÇÕES DE ENSINO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica