Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Capeia o Projeto de Lei que “Denomina Parque de Exposições Roberto Monsores, a área destinada à realização de Exposições e Eventos no âmbito do Centro Municipal de Eventos e Lazer de Mangaratiba – Cândido José da Costa Jorge (Capixaba), e dá outras providências".

Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 063/2025 de autoria da Sra. Vereadora Cecília Cabral que "Dispõe sobre a autorização de uma lei de incentivo à pintura das casas em cores específicas e dá outras providências".

Capeia o Projeto de Lei que "Dispõe sobre a implementação do programa 'SER H', Serviço de Educação e Responsabilização do Homem no município de Mangaratiba e dá outras providências".

Capeia o Projeto de Lei que "Altera a Lei municipal nº 1.375, de 07 de outubro de 2021, para vincular o centro de referência especializado de atendimento à mulher – CREAM à Secretaria Municipal da Mulher, aperfeiçoar sua estrutura de governança, fluxo de atendimento, monitoramento, financiamento e dá outras providências".

Capeia o Projeto de Lei que "Institui a Busca Ativa Escolar – BAE no município de Mangaratiba e dá outras providências".

Dá nova redação aos § 1º e § 6º do artigo 54 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Dá nova redação ao § 2º do art. 21 e ao caput do art. 101 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mangaratiba, para adequação à Lei Orgânica Municipal.

Altera a Resolução 078/2025 que regulamenta o âmbito do Poder Legislativo, instrumento para o exercício da atividade parlamentar.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a construção de um mirante em frente à obra de revitalização da entrada principal de Itacuruçá, onde se localiza o trevo de acesso - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da Rua São Luiz, em frente à Q. N 03, no bairro Praia do Saco - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a implantação de iluminação pública na escadaria que liga a RJ-14 à rua Fagundes Varela, em frente ao antigo bar do Mumu, no bairro Parque Bela Vista - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado o recapeamento na Rua Rio de Janeiro, Condomínio Amêndoa, próximo à guarda, no bairro Praia do Saco - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a limpeza na Rua Rio de Janeiro, Condomínio Amêndoa, próximo à guarda, no bairro Praia do Saco - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a implantação de uma praça com paisagismo na esquina da Rua Boa Vista com a Estrada RJ-14, no distrito de Itacuruçá, local onde anteriormente funcionava o jornaleiro do Sr. Rachid - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a limpeza e desobstrução das canaletas por onde escoam as águas das chuvas em toda a localidade da RJ-14 próximo ao Bela Vista, no bairro Centro - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a limpeza e desassoreamento do córrego existente na Rua Joaquim Cardoso da Cruz, próximo ao Colégio João Paulo, no bairro Praia do Saco - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a instalação de uma placa informativa de parada de ônibus no final da Rua Rio Grande do Norte, próximo à esquina com Rua Sete de Setembro, direção ao PS Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja viabilizada a implantação de sistema digital oficial para envio, recebimento e protocolo eletrônico de ofícios e demais comunicações formais entre a Câmara Municipal e seus gabinetes e as repartições públicas da Prefeitura.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a instalação de placa de sinalização "proibido estacionar" na Rua Itassunema, em Junqueira, nas proximidades da Escola Municipal Oliveira Belo - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada obra de saneamento na Rua Novo Mundo, no bairro Nova Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a implantação de acessibilidade plena na cachoeira do Poção de Muriqui, no distrito de Muriqui - 4º Distrito.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Millena Ferreira dos Santos.