Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer CCJ nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 069/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 031/2024 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que “Dispõe sobre a promoção da saúde do pescador artesanal do município de Mangaratiba e dá outras providências”. - - |
Parecer aprovado |
| 2 |
Parecer CCJ nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 075/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 037/2024 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Altera o artigo 1º da Lei nº1540, de 26 de março de 2024”. - - |
Parecer aprovado |
| 3 |
Parecer CCJ nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 076/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 038/2024 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Estabelece reformular a nomenclatura do cargo Agente de Saúde Pública para Agentes de Combate de Endemias”. - - |
Parecer aprovado |
| 4 |
Parecer CFO nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 077/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 024/2024 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Dispõe sobre implantação do Plantão Psicológico no hospital de Mangaratiba”. - - |
Parecer aprovado |
| 5 |
Parecer CFO nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 078/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 025/2024 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Institui no município de Mangaratiba transparência na alimentação escolar em Mangaratiba”. - - |
Parecer aprovado |