Resumo (2ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer 085/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao balancete do mês de abril de 2024 da Câmara Municipal de Mangaratiba.

Parecer 086/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao balancete do mês de maio de 2024 da Câmara Municipal de Mangaratiba.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a realização de seminários e ações antidrogas na Rede de Ensino Municipal de Mangaratiba.

Reitera a Indicação 389/2021 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito a manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre situada na pracinha do Parque Bela Vista, Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de solucionar curtos elétricos que vem ocorrendo no parque infantil da Pista de Skate na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de retirar a placa indicativa “Serra do Piloto” do trevo, em Nova Mangaratiba (Primeiro Distrito), e colocá-la no 5º distrito - Serra do Piloto.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a implantação de iluminação no entorno do Campo Figueirão, em toda extensão da Rua dos Pracinhas, localizado em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a finalização da rampa de acessibilidade da Escola Municipal Presidente Castelo Branco, em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a revitalização da biquinha, na Rua Mário Barros e Silva, próximo ao Poção, Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja feita a limpeza do córrego ao lado do número 53 na Rua Dib Jorge Simões, próximo ao cemitério da Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita a poda das árvores de toda a extensão da Avenida São João Marcos, próximo à Boca da Barra, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja reaberto o Posto de Coleta dos Correios ao lado do Posto de Saúde João Silva, na Serra do Piloto - 5º Distrito.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Carlos Eduardo Farias Evangelista.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Luna Piairo Duarte.

Parecer 069/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 031/2024 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que “Dispõe sobre a promoção da saúde do pescador artesanal do município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 075/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 037/2024 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Altera o artigo 1º da Lei nº1540, de 26 de março de 2024”.

Parecer 076/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 038/2024 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Estabelece reformular a nomenclatura do cargo Agente de Saúde Pública para Agentes de Combate de Endemias”.

Parecer 077/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 024/2024 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Dispõe sobre implantação do Plantão Psicológico no hospital de Mangaratiba”.

Parecer 078/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 025/2024 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Institui no município de Mangaratiba transparência na alimentação escolar em Mangaratiba”.