Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer 004/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável a Mensagem 001/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Fica instituído o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências".

Parecer 002/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável a Mensagem 001/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Fica instituído o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências".

Parecer 004/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável a Mensagem 001/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Fica instituído o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências".

Parecer 001/2023 da Comissão de Obras, Tranportes e Serviços Públicos favorável a Mangagem 001/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Fica instituído o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências".

Parecer 001/2023 da Comissão de Segurança Pública favorável a Mensagem 001/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Fica instituído o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências".

Parecer 001/2023 da Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa favorável a Mensagem 001/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Fica instituído o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências".

Parecer 005/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável a Proprosta de Emenda a Lei Orgânica 007/2022 de autoria dos Senhores Vereadores que "Inclui o § 5º ao artigo 33 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências".

Parecer 002/2023 da Comissão de Defesa do Servidor Público favorável a Proprosta de Emenda a Lei Orgânica 007/2022 de autoria dos Senhores Vereadores que "Inclui o § 5º ao artigo 33 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências".

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar reparo no calçamento da Rua Arariboia, em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar reparos na calçada da RJ-14, Alto de Ibicuí, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a instalação de placas sinalizando que é crime abandonar animais ao longo da Estrada São João Marcos, na Serra do Piloto – 5º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja feita revitalização na Praça Robert Simões, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, com urgência, vistoria da defesa civil municipal nas encostas da Cachoeira II, em Muriqui (4º Distrito), onde há residências, como forma de prevenção de acidentes.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, sejam instalados refletores na Boca da Barra, próximo a Estrada do Guiti, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para que seja construída uma ponte no final da Rua do Atalho, em Nova Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente para que seja feito um quebra-molas na Avenida Rafael Levy Miranda, antes de chegar na Praça Santana, em Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente para que seja feita a poda das árvores em toda a extensão da Rua Itacuruçá, em Itacuruçá (3º Distrito).

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que através do órgão competente, seja feito um estudo para a construção de balanços de madeira em pontos estratégicos das praias do município de Mangaratiba. Esses balanços serão uma atratividade turística para o nosso município, conforme várias cidades já aderiram.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que com a devida urgência, sejam adotadas as medidas necessárias para que os moradores de baixa renda que foram vítimas das enchentes ocorridas no último final de semana, na noite de 11 para 12 de março do corrente ano, recebam com mais rapidez possível o auxílio financeiro previsto no Decreto Estadual n.º 48.057, de 02 de maio de 2022, e seja prestada uma ajuda adicional pelo Município".

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência sejam providenciados reparos/manutenção da Iluminação Pública da Quadra Municipal (Campo de Itacuruçá), na Avenida Itaguaí, em Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação ou a aquisição de um Raio X Digital para o Hospital Municipal Victor de Souza Breves.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, se amplie, no lugar da maternidade, o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Victor de Souza Breves.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público, para que seja realizado o reparo da iluminação pública no bairro Nova Mangaratiba - 1° Distrito, Rua Violeta, em frente ao n°15 (próximo às casas do Sr. Ronaldo)

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público, para que seja realizada a poda da jaqueira, no Bairro Cachoeira 2, em Muriqui - 4º Distrito (final da Rua 1).

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciada, de acordo com as medidas necessárias de interesse público, a reforma dos brinquedos na Praça do Skate, localizada em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias para viabilizar a implantação do Programa “Bairro Presente” no município de Mangaratiba.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente para que junto ao órgão responsável, insira na grade escolar a matéria de “Ciência Política”.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente para que junto ao órgão responsável, insira na grade escolar a matéria “Noções de Economia Financeira”.

Ofício 451 - SMASDH/2023 de autoria da Subsecretária Municipal de Assistência Social que encaminha o Balancete Financeiro e a Conciliação Bancária do mês de fevereiro de 2023.

Fica assegurado o direito das mulheres de terem acompanhante, uma pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames em geral nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no município de Mangaratiba e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de Mangaratiba a Caminhada pela Conscientização do Dia do Autismo.

Dispõe sobre a implantação de ecopontos para a coleta de pequenas proporções de entulhos, móveis, estofados velhos e outros materiais, no município de Mangaratiba e dá outras providências.

Inclui a Semana de Conscientização da luta pelos direitos das pessoas com doenças falciformes no Calendário Oficial da cidade de Mangaratiba.

Capeia o Projeto de Lei que "Altera os artigos 4º e 5º da Lei 1.474 de 16 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Mangaratiba para o exercício financeiro de 2023 – LOA 2023".

Moção de Aplausos a Sra. Vânia Jurema Conceição Corrêa.

Moção de Aplausos a Equipe do CEIM Norma Pinheiro Cardoso.

Moção de Aplaudos a Sra Fernanda Teixeira Endringerr.

Moçao de Aplausos ao Mirian Rosecler Santos da Costa.

Moção de Aplausos ao Sr. Renan Sampaio.

Moção de Aplausos a Sra. Sônia da Silva Custódio.