Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer CCJ nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer 004/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável a Mensagem 001/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Fica instituído o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências". - - |
Parecer aprovado |
| 2 |
Parecer CESAM nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer 002/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável a Mensagem 001/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Fica instituído o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências". - - |
Parecer aprovado |
| 3 |
Parecer CFO nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer 004/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável a Mensagem 001/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Fica instituído o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências". - - |
Parecer aprovado |
| 4 |
Parecer COTSP nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: COTSP - Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer 001/2023 da Comissão de Obras, Tranportes e Serviços Públicos favorável a Mangagem 001/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Fica instituído o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências". - - |
Parecer aprovado |
| 5 |
Parecer CSP nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CSP - Comissão de Segurança Pública
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer 001/2023 da Comissão de Segurança Pública favorável a Mensagem 001/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Fica instituído o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências". - - |
Parecer aprovado |
| 6 |
Parecer CTCEC nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CTCEC - Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer 001/2023 da Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa favorável a Mensagem 001/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Fica instituído o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências". - - |
Parecer aprovado |
| 7 |
Parecer CCJ nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer 005/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável a Proprosta de Emenda a Lei Orgânica 007/2022 de autoria dos Senhores Vereadores que "Inclui o § 5º ao artigo 33 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências". - - |
Parecer aprovado |
| 8 |
Parecer CDSP nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CDSP - Comissão de Defesa do Servidor Público
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer 002/2023 da Comissão de Defesa do Servidor Público favorável a Proprosta de Emenda a Lei Orgânica 007/2022 de autoria dos Senhores Vereadores que "Inclui o § 5º ao artigo 33 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências". - - |
Parecer aprovado |
| 9 |
Mensagem nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Alan Campos da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Fica instituído o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª votação |