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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Ivens Carneiro Vidal da Silva.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Rute da Silva.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Fabricio Mello da Silva.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Marcus Vinicius Caram de Souza.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Rodrigo de Oliveira.

MOÇÃO DE REPÚDIO à CEDAE.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Adriano Marcelino Brandão.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Claudio Costa Botelho.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Jeferson Ricardo C. Medeiros.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Vinicius Rêgo da Silva.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Aparecida Giseli Nogueira da Mota.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Cintia Brito do Nascimento.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Raissa Antunes.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Roberto Gomes Nunes.

Moção de Aplausos ao Sr. Alcebíades José Soares Polido.

Moção de Aplausos ao Sr. Júlio Cesar Gonçalves de Miranda.

Moção de Aplausos ao Sr. Leonardo Ramos da Silva.

Moção de Aplausos ao Sr. Pablo Matheus de Moura.

Moção de Aplausos ao Sr. Roberto Rodrigues Pedro.

Moção de Aplausos ao Sr. Sergio Murilo Blanco Rodrigues.

Moção de Aplausos ao Sr. Serguei Gilson Malerbi de Barros.

Moção de Aplausos à Sra. Aparecida Giseli Nogueira da Mota.

Moção de Aplausos à Sra. Raissa Antunes.

Moção de Congratulações à Sra. Nancy Maria Santo de Andrade.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Cláudio Ferreira Rodrigues.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Hamilton Lopes de Lima.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Monica Santos Gomes Brito.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Denison Torres Marques.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Emilson dos Santos Coelho.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Edson Almir da Silva.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Marcelo de Freitas Cardoso.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Rosilene Lino Ribeiro de Carvalho.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Tatiana da Costa Fausto.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Flavio de Araujo Silva.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Igor Adriano Cabral.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Paulo Roberto Ramos.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Rondineli Cardoso das Neves.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Sérgio Fridman Barreto.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Eliel Ozne Félix Vitorino.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Vitor Tenório da Silva.

Projeto de Decreto Legislativo 001/2024 com o Parecer 129/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Acordão nº056977/2023-PLENV – Processo nº222192-3/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro que acordam por regularidade com quitação, ressalva, comunicação e arquivamento da Prestação de Contas Anual de Gestão do exercício financeiro 2021 do Legislativo Municipal (Processo Administrativo nº508/2023 da Câmara Municipal de Mangaratiba).

Altera a Lei Complementar 052 de 23 de janeiro de 2020 e dá outras providências.

Altera o anexo I da Lei Complementar 052, de 23 de janeiro de 2020, que "Dispõe sobre o plano de cargos e carreiras dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mangaratiba e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº52 de 23 de janeiro de 2020 e dá outras providências.

Estabelece prazo para que o Poder Executivo Municipal responda as Indicações e Ofícios encaminhados pelos Vereadores.

Dispõe sobre o Programa Municipal de Assistência Médica Infantil nas creches do município e dá outras providências.

Dispõe sobre calçadas ecológicas em áreas residenciais no município de Mangaratiba.

Denomina-se Próprios Municipais – Djalma Ferreira Braga, a quadra de esportes do CIEP Brizolão 294 Cândido Jorge Capixaba, localizada na Praia do Saco, Mangaratiba.

Dispõe sobre o turismo pedagógico nas escolas da Rede Pública Municipal do Município de Mangaratiba.

Institui a Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno no município de Mangaratiba e dá outras providências.