Lei nº 1.540, de 26 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1540
Ano
2024
Data
26/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Denomina-se Próprios Municipais – Djalma Ferreira Braga, a quadra de esportes do CIEP Brizolão 294 Cândido Jorge Capixaba, localizada na Praia do Saco, Mangaratiba.
Indexação
Denomina-se Próprios Municipais, Djalma Ferreira Braga, quadra de esportes, CIEP Brizolão 294 Cândido Jorge Capixaba
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.573, de 05 de setembro de 2024
Anexos Norma Jurídica