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Moção de Pesar - a família de Maria Luiza de Carvalho

Moção de Congratulações - Roseli Pereira Monfardini

Moção de Congratulações - Luis Lanes

Moção de Congratulações - Maria Sônia Brasiliano

Moção de Congratulações - Rafael Leão

Moção de Congratulações - Rafael Pimentel

Moção de Congratulações - Charles Geovanne Fremas Silva

Moção de Congratulações - Ivan Charles Jesus Fonseca

Moção de Congratulações - Orlando Márcio Teixeira de Araújo

Moção de Congratulações - Jaciro João Raimundo

Moção de Congratulações - Aroldo Vanies

Moção de Congratulações - Renato Gomes

Moção de Congratulações - Suely Ferreira

Moção de Congratulações - Wallace Nascimento do Santos

Moção de Aplausos - Vilmar Domingos Pinmenta

Moção de Aplausos - Wladimir da Conceição Pereira

Moção de Congratulações - Igor Tonoraga da Silva e Silva

Moção de Congratulações - Jefferson de Oliveira Santos

Moção de Congratulações - Leandro do Couto Santos

Moção de Congratulações - Leandro do Espírito Santo

Moção de Congratulações - Tatiana Rodovalho de Oliveira

Moção de Congratulações - Leandro Nascimento de Oliveira

Moção de Congratulações - José Luiz Figueiredo Freijanes

Moção de Congratulações - Mauro Victor de Medeiros

DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA GENERAL CYRO CORDEIRO DE FARIAS, EM PRAIA GRANDE, MANGARATIBA - 1º DISTRITO.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE RECEITA MÉDICA PARA MINISTRAR MEDICAMENTOS EM TODAS AS CRECHES, ESCOLAS, PROJETOS SOCIAIS E ENTIDADES ASSISTENCIAIS MUNICIPAIS DE MANGARATIBA.

DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS ESPORTIVOS DE CARTA COM ADVERTÊNCIA SOBRE A CONSEQUÊNCIA DE USO DE ANABOLIZANTES.

DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.

Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino de Mangaratiba, nas escolas de ensino fundamental, conforme especifica.

Altera a Lei Municipal 837 de 11 de dezembro de 2012.

Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Programa de Educação Ambiental para os alunos da rede municipal de ensino público.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 956, DE 10 DE MARÇO DE 2015.

Autoriza o Poder Executivo a instituir os cursos preparatórios Pré-ENEM e Pré-Vestibular para alunos da Rede Pública residentes no Município de Mangaratiba.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DE ENERGIA SOLAR.

ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E A IMPLEMENTAÇÃO DE CULTURA DE PAZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS EMPRESAS E AS CONCESSIONÁRIAS QUE FORNECEM ENERGIA, TELEFONIA FIXA, BANDA LARGA, TELEVISÃO A CABO OU OUTRO SERVIÇO, POR MEIO DE REDE AÉREA, A RETIRAR DOS POSTES A FIAÇÃO EXCEDENTE E SEM USO QUE TENHAM INSTALADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AOS CADEIRANTES E PORTADORES DO NANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Projeto conservador das águas, autorizando o Executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências.

CRIA O PROGRAMA DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE BIODIGESTORES RURAIS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR CÂMERA DE VÍDEO PARA REFORÇAR O SISTEMA DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS.

DÁ NOME A PRÓPRIOS MUNICIPAIS.

Altera o Art. 17 da Lei 325 de 26 de dezembro de 2001, como as modificações da Lei 498 de 10 de agosto de 2005 e dá outras providências.

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº04/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PAGAMENTO DE RESÍDUO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A INTERPOSIÇÃO E ANDAMENTO PROCESSUAL DE DENUNCIAS DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 2º DO ART. 21 DA RESOLUÇÃO Nº 58 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1999 QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 03 DE 31 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. REGINA QUINTANILHA.

OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. MARIA CRISTINA FERREIRA.

OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JOELSON DE PAULA CONCEIÇÃO.