Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2015

Número

31

Data de Apresentação

18/06/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Programa de Educação Ambiental para os alunos da rede municipal de ensino público.

    Indexação

    Secretaria Municipal de Educação, Programa de Educação Ambiental, alunos, rede municipal de ensino público

    Observação