Mensagem nº 10 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2016
Número
10
Data de Apresentação
06/04/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto Total ao Projeto de Lei 48/2015 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Vitinho que "altera o artigo 17 da Lei 325/2001, como as modificações da Lei nº 458 de 10 de agosto de 2005 e dá outras providências".
Indexação
VETO, PROJETO DE LEI 48/2015, LEI Nº 325/2001, LEI 458/2015, conselho municipal de meio ambiente, altera
Observação