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IND 590/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de lombadas na Avenida Litorânea, nº 9, próximo à entrada da Praia de Santo Antônio, Junqueira - 1º Distrito.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 591/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção da iluminação pública na Avenida Litorânea, nº 9, próximo à entrada da Praia de Santo Antônio, Junqueira - 1º Distrito.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 592/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção e fixação da grelha de escoamento de águas pluviais na Rua Ângelo Ferro, ao lado da Escola Municipal de Ibicuí - 1º Distrito.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 593/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado ou ajustado o sistema de disponibilização das normas municipais (leis, decretos, portarias e demais atos normativos), de forma que o acesso e a pesquisa sejam realizados de maneira mais prática e eficiente.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 594/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a viabilidade de construção de uma quadra esportiva em Ibicuí - 1º Distrito.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Kaio do José Luiz do Posto
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 595/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a retirada de árvore localizada na Rua Araújo Filho, próximo ao nº 345, Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Kaio do José Luiz do Posto
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 596/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o recapeamento completo do asfalto em toda a extensão do Morro do Catatau, Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 597/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o recapeamento completo do asfalto em toda a extensão do Morro do Chapéu, Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 598/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a possibilidade de realizar a manutenção com capina e roçada na Rua Rio Grande do Norte, Praia do Saco - 1º Distrito.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Juninho Laurentino
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 599/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma e revitalização da Praça Adib Dib, em Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Chicão da Ilha
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 600/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de pórticos na entrada do município, em ambos os sentidos da BR-101, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 601/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de pórtico na entrada do município, na BR-101, em Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 602/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que promova, em conjunto com a Secretaria de Esportes, ações para possibilitar o retorno das atividades do Grêmio Mangaratibense, tradicional clube de futebol do município.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 603/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a troca de lâmpada em poste localizado próximo à Escola Paulo Scofano, Praia da Gamboa, Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Cecília Cabral
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 604/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação das modalidades de jiu-jitsu, judô e funcional na sala “Sou do Esporte”, em Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Cecília Cabral
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 605/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado o reparo do buraco existente na Rua Dib Jorge Simões, em frente ao nº 84, bairro Santa Teresa - 1º Distrito.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Josué Té
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 606/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o nivelamento da Avenida Célio Lopes, na altura do nº 115, em frente à peixaria, Centro - 1º Distrito.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Josué Té
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 607/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a adoção de medidas para que o abastecimento da frota municipal de veículos seja realizado prioritariamente em postos de combustíveis localizados no próprio município, mediante credenciamento.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Kaio do José Luiz do Posto
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 608/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de sistema de bicicletas por locação na Praça Robert Simões, Centro - 1º Distrito.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Kaio do José Luiz do Posto
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 609/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção das tubulações da rede de águas pluviais (antigo Poço), localizada na Estrada Toca da Velha, Centro - 1º Distrito.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 610/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a disponibilização de, no mínimo, dois carrinhos para transportar caixões até as lápides, no cemitério localizado na Rua Adalberto P. Pinto, nº 44-138, Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 611/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma praça no final do calçadão da orla de Itacuruçá, próximo à extinta cabine da linha férrea sentido Itacuruçá-Muriqui - 3º Distrito.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Chicão da Ilha
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 612/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reativação e manutenção da caixa d’água na Estrada RJ-14, em frente ao nº 202, bairro Atanásio, Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Chicão da Ilha
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 613/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma do calçamento e a melhoria do piso da Praça Robert Olympio Simões, no Centro, garantindo acessibilidade, segurança e conforto aos frequentadores - 1º Distrito.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 614/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização e melhoria do portal de entrada de Muriqui, com conservação, pintura, segurança e valorização estética do espaço - 4º Distrito.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 615/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o reparo da iluminação pública na Rua do Atalho, próximo ao Posto de Saúde do Ranchito, El Ranchito - 1º Distrito.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Juninho Laurentino
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 616/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de um sistema de bicicletas por locação na Praça de Sant’Anna, Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Kaio do José Luiz do Posto
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 617/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais na Praça Robert Simões, Centro - 1º Distrito.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Kaio do José Luiz do Posto
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 618/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implementação de um programa de ônibus odontológico móvel para atuar em escolas da rede municipal, com foco em crianças e adolescentes.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 619/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine às secretarias competentes a realização de estudos e posterior execução de obras para construção de área de estacionamento junto ao Mirante Vereador Wlad da Pesca, no Alto do Sahy - 1º Distrito.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 620/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o reparo da iluminação pública na Rua Sandra Mara Cabral dos Santos, próximo ao CEIM Santa Justina, Praia do Saco - 1º Distrito.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Juninho Laurentino
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 621/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o reparo da iluminação pública na Avenida Frei Afonso, próximo à Comat, Praia do Saco - 1º Distrito.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Juninho Laurentino
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 622/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a poda da árvore na Escola Raul Werneck, localizada na Ingaíba - 1º Distrito.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 623/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a disponibilização de espaço para abrigar embarcações aquaviárias na Praia do Centro - 1º Distrito.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 624/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de ponto de ônibus com cobertura na RJ-14, próximo à curva da Biquinha, esquina com a Rua Rio Grande do Norte - 4º Distrito.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Chicão da Ilha
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 625/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de traves de vôlei e futevôlei na Praia de Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Chicão da Ilha
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 626/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de área de esporte e lazer na região da pista de skate, localizada na Praia do Saco - 1º Distrito.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 627/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização da praça existente na região da pista de skate, localizada na Praia do Saco - 1º Distrito.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 628/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a possibilidade de instalação de um teleférico no Parque Municipal da Pedra do Urubu, bairro Centro - 1º Distrito.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 629/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a disponibilização de sinal de TV digital no distrito de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Yury Aguiar
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 630/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de festividade em homenagem ao Dia das Crianças, no dia 12 de outubro, com brinquedos, pula-pula e atividades recreativas na Praça Robert Olympio Simões, Centro - 1º Distrito.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 631/2025 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 145/2025 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a ampliação das paradas de ônibus na Serra do Piloto e na Ingaíba, ou, em alternativa, a criação de sistema de carteirinha para os moradores dessas localidades.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 632/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a retirada de lixo e entulho acumulados ao lado do Clube Mangarás, Centro - 1º Distrito.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 633/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de lombadas na Estrada RJ-014, nº 39, em frente ao campo de futebol do Apara - 1º Distrito.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 634/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam realizados serviços de poda de árvores na Rua Aritana, Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Chicão da Ilha
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 635/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção da iluminação pública na Estrada RJ-14, em frente ao nº 226, bairro Cerrado, Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Chicão da Ilha
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 636/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de uma lixeira no Morro da Encrenca, em frente à Rio-Santos, placa 60, Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Cecília Cabral
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 637/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma do ponto de ônibus localizado na Rio-Santos, em frente à Cachoeira de Muriqui (sentido Mangaratiba) - 4º Distrito.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Cecília Cabral
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 638/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o envio de projeto de lei que altere e atualize a Lei Municipal nº 512/2006, que institui a Gratificação de Difícil Acesso, ampliando e detalhando os critérios objetivos para sua concessão e incluindo novas escolas no rol de unidades escolares beneficiadas.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 639/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de festividade em homenagem ao Dia das Crianças, no dia 12 de outubro, com brinquedos, pula-pula e outras atividades recreativas na Praça João Bondim, Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Daniel Vasconcellos
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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