Indicação nº 593 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
593
Data de Apresentação
11/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado ou ajustado o sistema de disponibilização das normas municipais (leis, decretos, portarias e demais atos normativos), de forma que o acesso e a pesquisa sejam realizados de maneira mais prática e eficiente.
Indexação
sistema de normas municipais, leis municipais, decretos municipais, portarias municipais, atos normativos, acesso à legislação, transparência pública, modernização administrativa, eficiência administrativa, consulta pública, cidadania, acesso à informação, publicidade oficial, gestão municipal
Observação