Indicação nº 638 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
638
Data de Apresentação
23/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o envio de projeto de lei que altere e atualize a Lei Municipal nº 512/2006, que institui a Gratificação de Difícil Acesso, ampliando e detalhando os critérios objetivos para sua concessão e incluindo novas escolas no rol de unidades escolares beneficiadas.
Indexação
atualização legislativa, projeto de lei, gratificação de difícil acesso, Lei nº 512/2006, servidores da educação, valorização profissional, inclusão de escolas, Serra do Piloto, Escola Paulo Scofano, Escola Antônio Cordeiro Portugal, Escola Cordélia Pahl, incentivo à educação, gestão pública, legislação municipal
Observação