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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a incorporação do CAICA/CRAS, localizado no Parque Manir da Costa, na Serra do Piloto, à Fundação Mário Peixoto, com o objetivo de desenvolver projetos com a comunidade local, considerando que o espaço se encontra desativado.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cecília Cabral
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implementação do Projeto "Casa TEA", destinado ao atendimento de pacientes e familiares que convivem com o Transtorno do Espectro Autista.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Mair
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de criar um fundo denominado Fundo APA Marinho Boto Cinza, destinado a empresas e ONGs, com o objetivo de fomentar investimentos socioambientais e promover a redução e mitigação dos danos causados por essas entidades ao meio ambiente.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 89/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o aumento do número de beneficiários do programa Bolsa Atleta para 30 contemplados, considerando que atualmente o programa atende 10 atletas.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Cecília Cabral
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 403/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio da secretaria competente, estude a viabilidade de criação de mecanismos de incentivo para atrair e levar profissionais da educação ao distrito de Serra do Piloto, em Mangaratiba - 5º Distrito.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 567/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja reativado, em caráter de urgência, o Beco da Poesia, ao lado do Museu, no Centro - 1º Distrito.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Cecília Cabral
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 604/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação das modalidades de jiu-jitsu, judô e funcional na sala “Sou do Esporte”, em Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Cecília Cabral
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 721/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implementação do projeto Escolinha de Futebol na quadra de esportes do Parque Bela Vista - 1º Distrito.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Josué Té
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 756/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a viabilidade de implantar planos corporativos de bem-estar e atividade física, como Gympass e TotalPass, voltados aos servidores públicos municipais.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Kaio do José Luiz do Posto
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 768/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Projeto Verão para as crianças do distrito de Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Kaio do José Luiz do Posto
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Mangaratiba o "Dia da Documentação Civil" e a "Semana de Acesso à documentação Civil" e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
João Felippe
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando tramitação da Mensagem de Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 82/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Futebol Profissional e de Base de Mangaratiba, autoriza a criação de um time profissional de futebol com categorias de base, estabelece parcerias com a iniciativa privada e permite o recebimento de emendas parlamentares destinadas ao esporte, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Matéria lida
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