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Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretraria de competência, para que proceda com a criação de um programa de incentivo à doação de cabelo para pessoas em tratamento de câncer no Município de Mangaratiba.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que institua o Serviço Público de Bicicletas Compartilhadas no Município.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de retornar com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, através da Secretaria de Agricultura e Pesca.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de criar um plano para fornecimento de Merenda Escolar junto à agricultura familiar, através da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer com antecedência mínima de 5 meses para a próxima renovação de acordo anual.

Indica ao Exmo. Sr Prefeito que avalie a possibilidade de fazer campanhas visando auxiliar na informatização, através da Secretaria de Agricultura e Pesca os agricultores do Município, uma vez que o Cadastro Nacional de Agricultura Familiar está passando ao virtual e há necessidade de assistência ao público.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de construir parceria com os Correios a fim de promover projetos sociais, tais como Papai Noel dos Correios, Coral na Praça, Ajuda a Creches e Terceira Idade, Projeto Palhaço, Programa de Doação de Sangue, Carta Social, Apoio e Tragédias entre outras.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de construir parceria com os Correios a fim de promover projetos sociais, tais como “cidadania é isso”, a fim de dar qualidade de vida e valorizar as raízes e promover mudanças e inovações locais.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria de competência para criar o programa municipal de incentivo à leitura na rede de ensino municipal.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria competente para que crie o programa "Terceira Idade em Movimento", destinado a incentivar a inserção de idosos no mercado de trabalho no Município de Mangaratiba.

Reitera a Indicação 407/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria competente para que proceda com a implementação do curso de defesa pessoal para os funcionários públicos do Município de Mangaratiba.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe à secretaria competente a proposta de criação de um Programa de Incentivo à Instalação de Fios Elétricos Subterrâneos no Município de Mangaratiba.

Dispõe sobre o Programa Municipal de Assistência Médica Infantil nas creches do município e dá outras providências.

Institui a Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno no município de Mangaratiba e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Capacitação e Amparo Psicológico para mães, pais e tutores legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização do sistema de inovação de Mangaratiba e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo no município, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Enfrentamento e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar, Sexual e de Gênero Contra a Mulher nas escolas da rede municipal de ensino.

Institui o título “Empresa Amiga da Juventude” no âmbito do município de Mangaratiba, na forma e condições específicas e dá outras providências.