Parecer CCJ nº 90 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CCJ
Ano
2024
Número
90
Data de Apresentação
19/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 090/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 051/2024 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Dispõe sobre a organização do sistema de inovação de Mangaratiba e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo no município, e dá outras providências”.
Indexação
Parecer 090/2024 da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Observação