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IND 269/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que as Secretarias competentes incluam no registro do Município a possibilidade de dar nome à Fonte de água do Apara, localizada na Estrada RJ14, entrada da Praia do Apara, Mangaratiba. Nome indicado à Fonte do Apara: Sypriano da Silva Fontella - 1º Distrito.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
Emilson da Farmácia
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina-se Próprios Municipais – Djalma Ferreira Braga, a quadra de esportes do CIEP Brizolão 294 Cândido Jorge Capixaba, localizada na Praia do Saco, Mangaratiba.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2024
Última Ação: Projeto de Lei 004/2024 de autoria do Vereador Alessandro Portugal encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1540/2024.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 26 de 2024
Data Anexação: 6 de Março de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.540, de 26 de março de 2024
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PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome a Logradouro Público – Praça Suellen Miranda Conceição”, a atual Praça construída na Rua Cipriano da Silva Barros, na Fazenda Batatal - Ingaíba”.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Última Ação: Projeto de Lei 009/2024 de autoria do Vereador Nilton Santiago encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1551/2024.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 39 de 2024
Data Anexação: 18 de Março de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.551, de 04 de abril de 2024
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PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº06 de 26 de maio de 1980 e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº1216/2019 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
João Felippe
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Público Municipal – Rua Primo Pazini e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Juninho de Jacareí
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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PLO 36/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a denominação de Logradouro Público Municipal – Rua Vereador José Paulo de Carvalho.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Emilson da Farmácia
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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PLO 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei 1540, de 26 de março de 2024.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 45/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Próprio Municipal – Sala de Odontologia Dr. Davi dos Santos Farias.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Rômulo Carcará
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Votação Única
Data Votação:
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PLO 63/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome a Próprio Municipal” - o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) Muriqui - Manoel Rodrigues Machado.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
Aristides
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando inclusão do Parecer CCJ na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 103 de 2024
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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PLO 74/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a denominação de Logradouro Público Municipal – Vereador Gilmar Abrahão da Silva (Kabeça).
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando emissão de Parecer CCJ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024
Texto Original
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