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IND 523/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para que seja feita a elevação de ambos os lados do nível da Rua São Luiz, na Praia do Saco, rua essa paralela ao canal - 1º Distrito.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
Aristides
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 532/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, seja realizada a manutenção e substituição dos computadores do curso de informática do CIEP 294, Praia do Saco - 1º Distrito.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:
Dori Costa
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 540/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para que seja feita a cobertura do parquinho das crianças no CEIM Norma Pinheiro Cardoso, localizado no Parque Bela Vista - 1º Distrito.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:
Aristides
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 552/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente para que seja realizada a construção de uma galeria de drenagem em todo o trecho da Rua Acre, próximo ao mercado Líder, situado na Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Josué Té
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 558/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja instalado um suporte para a instalação de uma caixa d’água de 1000 litros no banheiro público localizado no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
Aristides
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 567/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para que seja feita a instalação de uma escora na Rua Projetada, Ingaíba - 1º Distrito.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Autor:
Aristides
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 568/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de instalar um guarda-corpo no canal de Itacuruçá, localizado na Rua Comodoro Adib Dib - 3º Distrito.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
Dori Costa
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 572/2024 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 395/2022 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, a instalação de um guarda-corpo com corrimão por toda extensão da travessa calçada que se situa próximo à entrada de Conceição de Jacareí - 2º Distrito, na Rodovia Rio Santos (lado esquerdo da via, sentido Rio de Janeiro), partindo das imediações da loja de Material de Construção COMAT e indo até o início da subida que dá acesso a localidade Morro do Serafim.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 593/2024 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 400/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente para que seja feita a instalação de uma Multi-Estação de exercícios de inox para academia ao ar livre, ao lado da quadra de esporte localizada no bairro Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
Josué Té
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 599/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de instalar refletores no Campo Sintético do Sahy - 1º Distrito.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 602/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, encaminhe aos órgãos competentes a solicitação para a construção de um corrimão na ponte, poda de árvores e manutenção da iluminação pública na subida do Amaral, no bairro Ranchito, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 606/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe à secretaria competente a proposta de criação de um Programa de Incentivo à Instalação de Fios Elétricos Subterrâneos no Município de Mangaratiba.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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PLO 64/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a obrigatoriedade de instalação de grades de proteção nos bueiros e bocas de lobo das vias públicas para prevenção de entupimentos, segurança pública, e outras providências.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Registro da votação do Parecer CCJ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 104 de 2024
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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PLO 65/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a criação de um serviço de trem turístico entre Itacuruçá e Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando inclusão do Parecer CCJ na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 105 de 2024
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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