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Resultados

IND 523/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para que seja feita a elevação de ambos os lados do nível da Rua São Luiz, na Praia do Saco, rua essa paralela ao canal - 1º Distrito.

Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:  Aristides
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 532/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, seja realizada a manutenção e substituição dos computadores do curso de informática do CIEP 294, Praia do Saco - 1º Distrito.

Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:  Dori Costa
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 540/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para que seja feita a cobertura do parquinho das crianças no CEIM Norma Pinheiro Cardoso, localizado no Parque Bela Vista - 1º Distrito.

Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:  Aristides
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 552/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente para que seja realizada a construção de uma galeria de drenagem em todo o trecho da Rua Acre, próximo ao mercado Líder, situado na Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  Josué Té
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 558/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja instalado um suporte para a instalação de uma caixa d’água de 1000 litros no banheiro público localizado no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:  Aristides
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 567/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para que seja feita a instalação de uma escora na Rua Projetada, Ingaíba - 1º Distrito.

Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Autor:  Aristides
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 568/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de instalar um guarda-corpo no canal de Itacuruçá, localizado na Rua Comodoro Adib Dib - 3º Distrito.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:  Dori Costa
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 572/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera a Indicação 395/2022 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, a instalação de um guarda-corpo com corrimão por toda extensão da travessa calçada que se situa próximo à entrada de Conceição de Jacareí - 2º Distrito, na Rodovia Rio Santos (lado esquerdo da via, sentido Rio de Janeiro), partindo das imediações da loja de Material de Construção COMAT e indo até o início da subida que dá acesso a localidade Morro do Serafim.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:  Juninho de Jacareí
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 593/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera a Indicação 400/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente para que seja feita a instalação de uma Multi-Estação de exercícios de inox para academia ao ar livre, ao lado da quadra de esporte localizada no bairro Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:  Josué Té
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 599/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de instalar refletores no Campo Sintético do Sahy - 1º Distrito.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:  João Felippe
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 602/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, encaminhe aos órgãos competentes a solicitação para a construção de um corrimão na ponte, poda de árvores e manutenção da iluminação pública na subida do Amaral, no bairro Ranchito, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:  Fernando do Zé Luiz do Posto
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 606/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe à secretaria competente a proposta de criação de um Programa de Incentivo à Instalação de Fios Elétricos Subterrâneos no Município de Mangaratiba.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Alessandro Portugal
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

PLO 64/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a obrigatoriedade de instalação de grades de proteção nos bueiros e bocas de lobo das vias públicas para prevenção de entupimentos, segurança pública, e outras providências.

Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:  Alessandro Portugal
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECCMM
Status:  Registro da votação do Parecer CCJ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 104 de 2024  Data Anexação: 25 de Setembro de 2024 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original

PLO 65/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a criação de um serviço de trem turístico entre Itacuruçá e Mangaratiba e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:  Dori Costa
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando inclusão do Parecer CCJ na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 105 de 2024  Data Anexação: 25 de Setembro de 2024 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original