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Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 070/2022 de autoria do Senhor Vereador Dori Costa que “Dispõe sobre instalação de brinquedos para portadores de deficiência física nas escolas para promoção da acessibilidade”.

Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 029/2023 de autoria do Senhor Vereador Alessandro Portugal que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do símbolo do transtorno do espectro autista (TEA) nas placas de atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos e privados e nos transportes coletivos dentro do município de Mangaratiba”.

Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei Complementar 001/2024 de autoria da Mesa Diretora que “Altera a Lei Complementar nº52 de 23 de janeiro de 2020 e dá outras providências”.

Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 007/2024 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Dispõe sobre a imparcialidade e isonomia nos distritos de Mangaratiba e dá outras providências”.

Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 069/2023 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que “Estabelece a revitalização do Quarteirão Cultural de Itacuruçá com o auxílio da Prefeitura Municipal de Mangaratiba”.

Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 063/2023 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que “Propõe a instalação de boias de flutuação para demarcar área segura para banhistas nas praias de Mangaratiba”.

Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 090/2023 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que “Sugere a criação do Parque Arqueológico e Ambiental do Sahy como fortalecimento de Mangaratiba como a Capital Estadual do Turismo de Natureza”.

Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 028/2024 de autoria do Sr. Vereador Professor Renato Fifiu que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o plano de cargos e carreiras de salários dos profissionais do magistério público do município de Mangaratiba”.

Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 047/2023 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Institui a implementação da prática da meditação nas instituições escolares dentro do município de Mangaratiba”.

Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 054/2023 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos de distribuição gratuita, disponíveis e faltosos, na rede pública municipal de saúde e dá outras providências”.

Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 056/2023 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Dispõe sobre a criação do Projeto SOS Coluna nas Escolas Públicas e Privadas no município de Mangaratiba para alunos e docentes e dá outras providências”.

Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 066/2023 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Fica determinado o tempo de atendimento da pessoa com espectro autista em instituições públicas e privadas de acordo com os níveis de gravidade no transtorno do espectro autista (TEA) do dsm5, no município de Mangaratiba”.