Parecer CCJ nº 32 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CCJ
Ano
2024
Número
32
Data de Apresentação
13/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 032/2024 da Comissão de Constituição e Justiça CONTRÁRIO a Mensagem 001/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Veto To-tal ao Projeto de Lei nº70/2022 de autoria do Senhor Vereador Dori Costa que “Dispõe sobre instalação de brinquedos para portadores de deficiência física nas escolas para promoção da acessibilidade.
Indexação
Parecer 032/2024 da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Observação