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IND 3/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar reparos na Rua Variante Raul Gouveia, em frente à casa nº 187, Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
João Felippe
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 7/2023 - Indicação
Ementa: Que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, no sentido de instalar uma manta no telhado da quadra de esporte do Parque Bela Vista, e substituir a calha existente por outra que vá até o chão.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Professor Renato Fifiu
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando envio ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Texto Original
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IND 50/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com implantação dos serviços de Salva-Vidas na Ilha da Guaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 123/2023 - Indicação
Ementa: Solicito que sejam providenciadas as medida necessárias de interesse público para que se realize a sinalização ao longo da Rua 01, no Bairro Cachoeira 2, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Dr. Davi
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 125/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado de acordo com as medidas necessárias de interesse público a possibilidade de transferir a feira livre Célio Soares Vieira (Feira Livre de Muriqui) da Praça do Skate para a Praça localizada na Av. Nações Unidas, próximo ao número 659, em frente ao CECAP, localizada entre o Centro Cultural Frei Affonso Jorge Braga e os quiosques, situado em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Texto Original
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IND 126/2023 - Indicação
Ementa: Indica a Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a intensificação das rondas escolares nas instituições de ensino dentro do município de Mangaratiba.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 127/2023 - Indicação
Ementa: Indica a Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com o envio de um Guarda Municipal fixo para garantir a segurança na portaria e auxiliar a entrada e saída dos alunos do CIEP Brizolão 294 Cândido Jorge Capixaba na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Cecília Cabral
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 128/2023 - Indicação
Ementa: Indica a Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar a construção de uma ciclovia no trecho em frente ao Pomar da Casa Branca, na Estrada São João Marcos, em Nova Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
João Felippe
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 129/2023 - Indicação
Ementa: Indica a Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar a limpeza do rio que cruza o Morro do Cristo, localizado em Mangaratiba – 1º Distrito.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
João Felippe
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 153/2023 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com as secretarias competentes para que em caráter de urgência, seja estudada a possibilidade de fazer uma estrutura para casamentos na Rua Cary Cavalcante, no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Rômulo Carcará
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
Texto Original
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IND 154/2023 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria de serviços públicos, no sentido de providenciar a troca das luminárias da praça João Bondim situada em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Rodrigo Bondim
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
Texto Original
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IND 155/2023 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público, para que seja estudada a possibilidade de implantar o sistema de "Botão do Pânico" nas escola públicas, em todo o município de Mangaratiba.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
Texto Original
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IND 176/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar reparos na pavimentação da Rua João Luis Gomes Jr, localizada na Praia do Saco, em Mangartiba – 1º Distrito.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
João Felippe
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2023
Texto Original
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IND 186/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para que seja colocado refletores na quadra de futevôlei de Praia Grande – 6º distrito.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
Professor Renato Fifiu
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2023
Texto Original
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IND 212/2023 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, realize o asfaltamento da Rua do Cravo, em Nova Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
João Felippe
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 213/2023 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de criação de um Projeto de Lei, visando a elaboração de critérios quanto a autorização e liberação de recursos financeiros necessários ao pagamento de resíduos remuneratórios, (vantagens pecuniárias), devidas e formalmente reconhecidos por autoridade competente do Poder Executivo a servidores inativos, contratados, aposentados ou beneficiários de pensão, abrangidos pela PREVI - Mangaratiba.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
João Felippe
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 303/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que realize um espaço de playground para crianças, com academia ao ar livre para a 3ª idade, no terreno ao lado do Casarão - Pomar da Casa Branca, Mangaratiba, 1º Distrito.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Aristides
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2023
Texto Original
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IND 446/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a limpeza dos ralos, na Avenida C, altura do 214, Praia Grande, 6º Distrito.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Texto Original
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IND 448/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de providenciar a instalação de um Cais flutuante na Praia da Pescaria Velha, na Ilha da Marambaia, Itacuruçá, 3º Distrito.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Wlad da Pesca
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Texto Original
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IND 606/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a doação de aparelho telefônico ao 33° Batalhão de Polícia Militar (BPM), localizado na Rua Dalila Dias Borges, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Hugo Graçano
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 611/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja realocada a lixeira publica localizada ao lado do córrego na Praça do Santinho, Apara, Mangaratiba, 1º Distrito.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Aristides
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 616/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de fazer um Projeto de Lei que tenha como objetivo a criação de um auxílio funeral aos servidores públicos e pensionistas de Mangaratiba.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
João Felippe
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 652/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a manutenção de via pública, localizado na Rua Araújo Filho em Muriqui, 4º Distrito.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 656/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja feita a revitalização dos corrimões no bairro Morro Santo Antônio, Mangaratiba, 1º Distrito.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Josué Té
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 658/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a aquisição de novos carrinhos de apoio para caixões, para serem utilizados nas capelas Municipais.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Texto Original
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MSG 56/2023 - Mensagem
Ementa: Capeia o Projeto de Lei que "Dá nome à Próprio Municipal – Centro de Referência de Assistência Social e Núcleo da Terceira Idade da Praia Grande – Cleber Peixoto da Silva".
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Alan Campos da Costa - Prefeito
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024
Última Ação: Mensagem 056/2023 de autoria do Executivo Municipal encerrada e arquivada conforme sanção da Lei 1534/2023.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 5 de 2024
Data Anexação: 13 de Março de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.534, de 20 de março de 2024
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MSG 57/2023 - Mensagem
Ementa: Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 051/2022 de autoria dos Senhores Vereadores Alessandro Portugal e Hugo Graçano que “Dispõe sobre o fechamento/interdição das principais ruas com alagamento na Praia do Saco no Município de Mangaratiba”.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Alan Campos da Costa - Prefeito
Resultado: Rejeitado em Votação Única
Data Votação:
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MOC 47/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos a Sra. Vânia Jurema Conceição Corrêa.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Josué Té
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Moção distribuída e posteriormente arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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MOC 54/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Gil Adriano de Vasconcelos.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
Rômulo Carcará
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Moção distribuída e posteriormente arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
Texto Original
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MOC 71/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ADRIANA PIRES DA SILVA DE OLIVEIRA
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Dr. Davi
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Moção distribuída e posteriormente arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Texto Original
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MOC 72/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ANA PAULA AZEVEDO
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Dr. Davi
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Moção distribuída e posteriormente arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Texto Original
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MOC 73/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO MÔNICA CRISTINA GONÇALVES DOS SANTOS
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Dr. Davi
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Moção distribuída e posteriormente arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Texto Original
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MOC 74/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO SÔNIA MARIA ROUVENAT PAIM
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Dr. Davi
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Moção distribuída e posteriormente arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Texto Original
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MOC 75/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ARTHUR DE CARVALHO SOUZA
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Dr. Mair
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Moção distribuída e posteriormente arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Texto Original
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MOC 76/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS CÂNDIDA CRISTINA DA GRAÇA MOTA
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Professor Renato Fifiu
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Moção distribuída e posteriormente arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Texto Original
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MOC 77/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS DAYANA HENRIQUE DA SILVA
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Josué Té
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Moção distribuída e posteriormente arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Texto Original
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MOC 78/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS FERNANDA GOMES DUARTE PINTO
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Dr. Mair
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Moção distribuída e posteriormente arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Texto Original
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MOC 79/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS HENRIQUE WANJBERG
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Professor Renato Fifiu
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Moção distribuída e posteriormente arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Texto Original
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MOC 80/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS MONIZE BARROS
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Professor Renato Fifiu
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Moção distribuída e posteriormente arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Texto Original
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MOC 81/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS THIAGO MORAES
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Professor Renato Fifiu
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Moção distribuída e posteriormente arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Texto Original
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MOC 82/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ANDERSON ROCHA
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Moção distribuída e posteriormente arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Texto Original
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MOC 83/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES CHUDERLEI MARQUES
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Moção distribuída e posteriormente arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Texto Original
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MOC 93/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Almir Lima Pereira Filho.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Professor Renato Fifiu
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Moção distribuída e posteriormente arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Texto Original
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MOC 94/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à Sra. Amanda Corrêa Cyrino de Oliveira.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Professor Renato Fifiu
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Moção distribuída e posteriormente arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Texto Original
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MOC 95/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à Sra. Cândida Cristina da Graça Mota.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Professor Renato Fifiu
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Moção distribuída e posteriormente arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Texto Original
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MOC 115/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à Sra. Jaqueline de Oliveira.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Rômulo Carcará
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Moção distribuída e posteriormente arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Texto Original
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MOC 116/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à Sra. Carla Meire Rodrigues de Campos.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Cecília Cabral
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Moção distribuída e posteriormente arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Texto Original
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MOC 117/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Antonio José Ferreira Gomes.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Dr. Davi
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Moção distribuída e posteriormente arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2023
Texto Original
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MOC 118/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à Sra. Janete Aguiar da Silva.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Dr. Davi
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Moção distribuída e posteriormente arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2023
Texto Original
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MOC 119/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à Sra. Larissa Sampaio dos Santos.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Dr. Davi
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Moção distribuída e posteriormente arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2023
Texto Original
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