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IND 24/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja feito um quebra-molas na Rua Azaléia dos Amores, em frente ao lote 03 em Ibicuí, Mangaratiba – 1º Distrito.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  Cecília Cabral
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Texto Original

IND 36/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a instalação de uma placa informando que é permitido estacionar por no máximo 15 minutos na Rua Coronel Moreira da Silva, 71A – Centro de Mangaratiba (1º Distrito), próximo ao Atelier das Cestas.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  Alessandro Portugal
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Texto Original

IND 72/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente para que seja feito um quebra-molas na Avenida Rafael Levy Miranda, antes de chegar na Praça Santana, em Itacuruçá - 3º Distrito.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  Cecília Cabral
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Texto Original

IND 98/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente para que seja pintado o quebra-molas da Rua Coronel Moreira da Silva, em frente ao número 47, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:  Cecília Cabral
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Texto Original

IND 105/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar reparos na lombada da Estrada São João Marcos, em frente a casa nº 77, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:  João Felippe
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Texto Original

IND 138/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado, em caráter de urgência junto à secretaria competente, para que seja encaminhado um Guarda de Trânsito diariamente nos horários de entrada e saída da Escola Municipal Victor de Souza Breves, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:  Professor Renato Fifiu
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Texto Original

IND 210/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmo Sr. Prefeito a criação de um ponto de mototáxi, na Estrada São João Marcos em frente ao número 118, bairro El Ranchito, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Dori Costa
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2023
Texto Original

IND 236/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a secretaria competente, no sentido de providenciar a construção do ponto de ônibus na Estrada RJ 14 em frente ao Lote 05 Quadra N ( em frente ao cantinho da Selma), Muriqui, 4º Distrito.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:  Wlad da Pesca
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Texto Original

IND 258/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja colocado bloqueios de trânsito móvel para motos, na passagem de nível central de Muriqui para a praia, 4º Distrito.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:  Dori Costa
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2023
Texto Original

IND 292/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, para que seja inserida faixa de pedestre, com sinalização no cruzamento da Rua Manaus com a Rua Frei Afonso (Frente ao mercado Unidos) na Praia do Saco, Mangaratiba, 1º Distrito.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Aristides
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2023
Texto Original

IND 293/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretária de competência, para que proceda com a pintura do quebra-molas localizado na Rua José Alves de Souza Silva, próximo ao antigo bar do Demil, Parque Bela Vista em Mangaratiba, 1º Distrito.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Alessandro Portugal
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2023
Texto Original

IND 337/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de Competência, para que torne obrigatória que a parada dos carros para embarque e desembarque ocorra em apenas um lado da Rua Frei Afonso Jorge Braga – Praia do Saco (Em frente à Escola Cemuzinho), Mangaratiba, 1º Distrito.

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:  Alessandro Portugal
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 362/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja colocado um quebra-mola na Estrada São João Marcos, 91, em frente a Igreja Universal, Ranchito, Mangaratiba, 1º Distrito.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  Josué Té
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 364/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja instalada uma rotatória na Rua Gastão de Carvalho com Av. Itaguaí, em Itacuruçá, 3º Distrito.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  Emilson da Farmácia
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 371/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, para que seja inserida faixa de pedestre, com sinalização de faixa amarela (proibido estacionar) no cruzamento da Rua do Cravo com a Estrada São João Marcos, Nova Mangaratiba, 1º Distrito.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  Aristides
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 419/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que seja feita pintura exclusiva para parada de ônibus escolar em frente à Escola Maria Rosa Magalhães localizada no Apara, Mangaratiba, 1º Distrito.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:  Alessandro Portugal
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 513/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que seja colocado um quebra-molas na Rua 1º de Maio, em frente ao colégio EDC, Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:  Josué Té
Texto Original

IND 518/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a instalação de placas identificando sentido das ruas que sobe e desce em torno da praça de Junqueira - Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:  Alessandro Portugal
Texto Original

IND 530/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que providencie a sinalização na rua em frente a Casa das Rações Amigos de Patas, localizada na Avenida 7 de setembro, 186, em Muriqui (4º Distrito) a fim de evitar que carros passem em alta velocidade neste local.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:  Hugo Graçano
Texto Original

MSG 16/2023 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Capeia o Projeto de Lei que "institui o código disciplinar do serviço de transporte de escolares em veículos automotores do Município de Mangaratiba".

Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:  Alan Campos da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2023
Última Ação:   Mensagem 016/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1493/2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.493, de 07 de junho de 2023

MSG 17/2023 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Capeia o projeto de lei que "institui o código disciplinar do serviço de transporte coletivo executivo de passageiros".

Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:  Alan Campos da Costa - Prefeito
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Aguardando emissão de Parecer CCJ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2023
Texto Original

MSG 20/2023 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Capeia o Projeto de Lei que "Dispõe sobre a funcionalidade e operacionalidade do estacionamento rotativo de veículos, no âmbito do Município de Mangaratiba".

Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:  Alan Campos da Costa - Prefeito
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Aguardando emissão de Parecer CCJ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2023
Texto Original