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Parecer 108/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 129/2023 da Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de fevereiro de 2023.

Parecer 109/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 129/2023 da Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de março de 2023.

Parecer 110/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 151/2023 da Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de abril de 2023.

Parecer 111/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 03/2023 FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de abril de 2023 do Fundo Municipal de Cultura.

Parecer 112/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 46/2023 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que institui a Semana do Orgulho LGBTQIAPN+ no Município de Mangaratiba.

Parecer 113/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 47/2023 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que institui a implementação da prática da meditação nas instituições escolares dentro do município de Mangaratiba.

Parecer 114/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 50/2023 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que inclui no Calendário de Eventos do Município de Mangaratiba o Desafio Kayak Fishing Brasil em Itacuruçá e dá outras providências.

Parecer 115/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável com Emenda Modificativa 02/2023 ao Projeto de Lei 48/2023 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que dispõe sobre a criação de abrigo municipal para cães e gatos, no âmbito do município de Mangaratiba, e dá outras providências.

Parecer 116/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor, favorável, com Emendas à Mensagem 26/2023, que capeia o Projeto de Lei que Altera a Lei 1.474 de 16 de dezembro de 2022 e dá outras providências.

Parecer 117/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 486/2023 de autoria do Chefe de Gabinete do Poder Executivo Municipal que encaminha o Balancete do mês de julho de 2023.

Parecer 118/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 1299 - SMASDH/2023 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete e Conciliações Bancárias do FMAS, FMDCA e FMAPI referente ao mês de julho de 2023.

Parecer 119/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 393/2023/FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de julho de 2023.

Parecer 120/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 18/2023/FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto – Fundo Municipal de Cultura que encaminha o Balancete do mês de julho de 2023 do Fundo Municipal de Cultura.

Parecer nº121/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba do mês de junho de 2023.

Parecer 122/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 49/2023 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que institui o Dia do Artista Municipal e dá outras providências.

Parecer 123/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 55/2023 de autoria dos Senhores Vereadores Alessandro Portugal e Hugo Graçano que institui a Semana do Orgulho Autista no município de Mangaratiba e dá outras providências.

Parecer 124/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 56/2023 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que dispõe sobre a criação do Projeto SOS Coluna nas Escolas Públicas e Privadas no Município de Mangaratiba para alunos e docentes e dá outras providências.

Parecer 125/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 08/2023/FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto – Fundo Municipal de Cultura que encaminha o Balancete do mês de maio de 2023 do Fundo Municipal de Cultura.

Parecer 126/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 225/2023 da Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de maio de 2023.

Parecer 127/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 531/2023 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete do mês de julho de 2023 do Fundo Municipal de Saúde.

Parecer 128/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 53/2023 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Institui a Semana Municipal dos Pais Atípicos de Mangaratiba e dá outras providências.

Parecer 129/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 54/2023 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos de distribuição gratuita, disponíveis e faltosos, na rede pública municipal de saúde e dá outras providências”.

Parecer 130/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 57/2023 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que institui os Jogos Escolares do Município de Mangaratiba e dá outras Providências.

Parecer 131/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 58/2023 de autoria dos Senhores Vereadores Alessandro Portugal e Hugo Graçano que propõe incluir no Calendário da Cidade a Caminhada pela Inclusão Social.

Parecer 132/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 61/2023 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que dispõe sobre a assistência especial a ser fornecida à parturientes, cujos filhos recém-nascidos sejam pessoas com deficiência.

Parecer 133/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 62/2023 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que institui no calendário de eventos do Município, o Encontro de Motoclubes em Mangaratiba.

Parecer 134/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 63/2023 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que Propõe a instalação de boias de flutuação para demarcar área segura para banhistas nas praias de Mangaratiba.

Parecer 135/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 64/2023 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que institui no Município de Mangaratiba, o selo “Empresa Inclusiva” às empresas que empreguem pessoas com necessidades especiais e dá outras providências.

Parecer 136/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 65/2023 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que dispõe sobre o programa censo de inclusão, através do cadastro para a identificação e mapeamento das crianças e dos idosos, com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Mangaratiba e dá outras providências.

Parecer 137/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 66/2023 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que fica determinado o tempo de atendimento da pessoa com espectro autista em instituições públicas e privadas de acordo com os níveis de gravidade no transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Mangaratiba.

Parecer 138/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 67/2023 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que estimula a criação de hortas comunitárias orgânicas nas escolas Municipais de Mangaratiba e indica outras providências.

Parecer 139/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 68/2023 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que declara a Capoeira, o Jongo, o Calango, o Maculelê, a Puxada de Rede e o Samba de Roda, Patrimônios Culturais Imateriais do Município de Mangaratiba.

Parecer 140/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 69/2023 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que estabelece a revitalização do Quarteirão Cultural de Itacuruçá, com o auxílio da Prefeitura Municipal de Mangaratiba.

Parecer 141/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 70/2023 de autoria dos Senhores Vereadores Emilson da Farmácia e Rômulo Carcará que isenta cidadãos de Mangaratiba, doadores de sangue, das taxas de inscrição em concursos públicos em âmbito municipal.

Parecer 142/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 73/2023 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que determina que as unidades escolares Municipais construídas a partir dessa data, sejam inclusivas, com condições de autonomia e segurança para portadores de deficiências.

Parecer 143/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 060/2023 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Dispõe sobre a criação do Festival de Inverno de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 144/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 071/2023 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Institui Programa “Mulheres de Peito”, de apoio com câncer de mama e dá outras providências”.

Parecer 145/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 074/2023 de autoria do Senhor Vereador Dori Costa que “Dispõe sobre o programa “Adote Projetos Esportivos” no Município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 146/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Balancete do mês de julho de 2023 da Câmara Municipal de Mangaratiba.

Parecer 147/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 1477 - SMASDH/2023 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete e Conciliações Bancárias do FMAS, FMDCA e FMAPI referente ao mês de agosto de 2023.

Parecer 148/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 557/2023 de autoria do Chefe de Gabinete do Poder Executivo Municipal que encaminha o Balancete do mês de agosto de 2023.

Parecer 149/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 475/2023 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de agosto de 2023.

Parecer 150/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 020/2023 - FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de agosto de 2023 do Fundo Municipal de Cultura.

Parecer 151/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 313/2023 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete do mês de abril de 2023 do Fundo Municipal de Saúde.

Parecer 152/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 596/2023 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete contábil do mês de agosto de 2023 do Fundo Municipal de Saúde;.

Parecer 153/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 621/2023 de autoria do Chefe de Gabinete do Poder Executivo Municipal que encaminha o balancete do mês de setembro de 2023.

Parecer 154/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 1690 - SMASDH/2023 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o balancete do mês de setembro de 2023.

Parecer 155/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 536/2023 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de setembro de 2023.

Parecer 156/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 023/2023 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de setembro de 2023 do Fundo Municipal de Cultura.

Parecer 157/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 682/2023 de autoria do Chefe de Gabinete do Poder Executivo Municipal que encaminha o Balancete do mês de outubro de 2023.