Parecer CFO nº 116 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CFO
Ano
2023
Número
116
Data de Apresentação
12/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 116/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor, favorável, com Emendas à Mensagem 26/2023, que capeia o Projeto de Lei que Altera a Lei 1.474 de 16 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Indexação
Parecer 116/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Observação